- O auxílio alimentação que começou a ser pago em 1995 e sofreu uma interrupção de pagamento, hoje judicializada, tem sido, nos últimos anos, reajustado em valores que ainda distanciam muitos servidores do executivo dos valores pagos aos servidores do legislativo.
Em 2013, tivemos a publicação da Lei nº 5108/2013, que em seu Artigo terceiro autoriza o governador do DF a atualizar anualmente o valor do auxílio alimentação, na forma da Lei Complementar nº 840/11.
O Sinpro já cobrou do GDF um posicionamento sobre o valor do reajuste do ticket alimentação em 2015, mas até o momento o governo não apresentou para os professores ou quaisquer servidor do executivo, reajuste no valor do auxílio.
A pauta de reivindicações da categoria, já apresentada ao governador Rodrigo Rollemberg, apresenta como pleito a equiparação do nosso ticket com o dos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Já estamos em maio, completando um ano do último reajuste do ticket alimentação, e o GDF ainda não apresentou o valor de reajuste.
Exigimos o cumprimento da lei, portanto o reajuste do ticket alimentação.
Segue abaixo o histórico de valores e reajustes que o auxílio teve ao longo dos anos.
sábado, 9 de maio de 2015
quinta-feira, 7 de maio de 2015
Abadia define em resolução as chapas das zonais dos tucanos
A ex-governadora Maria de Lourdes Abadia, presidente em exercício do PSDB no Distrito Federal, assinou e fez dar ciência ao partido nesta quinta-feira 7, a resolução de número 6, que trata das convenções e eleições para as zonais da legenda.
As eleições serão realizadas no dia 17. A expectativa é a de que 20 mil, de um total de cerca de 23 mil filiados ao PSDB na capital da República, participem do pleito.
Abadia, que presidirá o processo eleitoral em função da licença do presidente Eduardo Jorge, determinou o início imediato dos trabalhos de análise dos requerimentos de registro de chapas. Eventuais impugnações podem ser feitas num prazo de 48 horas.
fonte: Notibras
Mesmo no sufoco, Buriti decide manter reajuste dos servidores
Mesmo com os sucessivos questionamentos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) aos aumentos concedidos pelo ex-governador Agnelo Queiroz a diversas categorias de servidores, a gestão atual tem se esforçado para honrar os compromissos, ainda que com dificuldades.
“Enquanto as leis estiverem vigendo e não houver decisão judicial, temos que pagar os aumentos, como temos feito”, explica o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle.
Ontem, o MPDFT entrou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa e reparação de danos morais coletivos contra Agnelo Queiroz, o ex-vice-governador Tadeu Filippelli, o ex-secretário de Estado Wilmar Lacerda e os ordenadores de despesa Washington Luis Sousa Sales e Luiz Alberto Cândido da Silva. Para o Ministério Público, o antigo governo apresentou projetos de lei com afirmações falsas sobre a disponibilidade orçamentária e financeira para bancar os reajustes, e não tomou medidas de responsabilidade fiscal, como a consulta a secretarias e à Procuradoria-Geral do DF.
Os esforços da atual gestão para honrar os pagamentos, entretanto, não significam uma defesa da forma que os reajustes foram concedidos. “O governo anterior foi irresponsável ao dar esses aumentos sem ter a cobertura financeira e orçamentária, ou seja, sabendo que não teria dinheiro para pagar. É isso o que o MP aponta agora, confirmando o que a gente já fala desde a transição”, observa Doyle. “Essa é uma das situações que criam dificuldades para que o governo atual execute bem os serviços e melhore o atendimento à população nas mais diversas áreas”, lamenta o chefe da Casa Civil.
Em 27 de fevereiro, o MPDFT ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios contra as 32 leis aprovadas pela gestão anterior que concederam reajustes salariais entre 3,5 % e 22,2 % — escalonados em três anos — a 31 carreiras do funcionalismo distrital. Os aumentos beneficiam cerca de 100 mil servidores.
Na ação, o Ministério Público destaca que, ao enviar os projetos à Câmara Legislativa, o governo garantiu haver previsão no orçamento e no Plano Plurianual, o que não se confirmou. A Lei Orçamentária Anual de 2015, por exemplo, prevê R$ 184,9 milhões para os reajustes, quando, na verdade, seriam necessários ao menos R$ 600 milhões.
Étore Medeiros, Agência Brasília
quarta-feira, 6 de maio de 2015
GABINETE DE CUNHA É ALVO DE BUSCA E APREENSÃO
Após autorização do STF, o gabinete do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi alvo nesta manhã de uma operação de busca e apreensão, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot; documento pode comprovar a participação de Cunha como beneficiário de propina no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato; nesta quarta-feira, o deputado deu início a uma articulação para que os integrantes da CPI da Petrobras convoquem Janot para depor
O gabinete do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi alvo de uma operação de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira 6. A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Um documento, que pode estar no escritório de Cunha, poderá comprovar que partiu dele a participação em requerimentos para investigar uma fornecedora da Petrobras que teria interrompido o pagamento de propinas, a Mitsui.
Para Cunha, Janot defende a investigação contra ele por uma "querela pessoal", desde que o procurador foi contestado pelo deputado. "Ele escolheu a mim e está insistindo na querela pessoal porque eu o contestei. Virou um problema pessoal dele comigo", afirmou o presidente da Câmara.
Em revide ao pedido de investigação, o deputado deu início a uma articulação, nesta quarta-feira 6, para que os integrantes da CPI da Petrobras convoquem Janot para depor, depois que o chefe da PGR reagiu à tentativa de seis políticos, entre eles Eduardo Cunha, em trancar seus inquéritos no âmbito da Lava Jato. Rodrigo Janot defendeu nessa semana que Cunha seja investigado.
Um documento, que pode estar no escritório de Cunha, poderá comprovar que partiu dele a participação em requerimentos para investigar uma fornecedora da Petrobras que teria interrompido o pagamento de propinas, a Mitsui.
Para Cunha, Janot defende a investigação contra ele por uma "querela pessoal", desde que o procurador foi contestado pelo deputado. "Ele escolheu a mim e está insistindo na querela pessoal porque eu o contestei. Virou um problema pessoal dele comigo", afirmou o presidente da Câmara.
Em revide ao pedido de investigação, o deputado deu início a uma articulação, nesta quarta-feira 6, para que os integrantes da CPI da Petrobras convoquem Janot para depor, depois que o chefe da PGR reagiu à tentativa de seis políticos, entre eles Eduardo Cunha, em trancar seus inquéritos no âmbito da Lava Jato. Rodrigo Janot defendeu nessa semana que Cunha seja investigado.
fonte: brasil 247
Polícia Civil apreende mil smartphones falsificados. Pra onde irão ??
Polícia Civil apreende mil smartphones falsificados em Taguatinga.
De acordo com a Polícia Civil, os aparelhos são falsificados e custavam entre R$150 e R$450. Na operação, seis pessoas foram presas
Durante uma operação conjunta entre a Delegacia de Combate aos Crimes de Propriedade Imaterial (Dcpim) e a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), mil smartphones foram apreendidos na Feira dos Importados, em Taguatinga. De acordo com a Polícia Civil, os aparelhos são falsificados e custavam entre R$150 e R$450. Na operação, seis pessoas foram presas.
Ação
Na tarde dessa terça (5), após denúncias, os policiais fecharam as seis bancas da feira, gerenciadas pelos suspeitos de revenderem celulares falsificados. Segundo a delegada responsável pelo caso, Mônica Ferreira, os produtos são de fabricação chinesa e eram trazidos de São Paulo ou do Paraguai. A delegada acredita que os compradores sabiam da procedência dos produtos.
Autuação
Os suspeitos não tinham ligação entre si. Dentre os seis, um foi preso por não ter a nota fiscal dos produtos. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Especializada (DPE), onde prestou depoimento e responderá em liberdade por descaminho, crime semelhante ao contrabando com fraude de impostos.
Outros dois foram presos suspeitos de piratear as marcas. “Eles utilizavam a estrutura de smartphones de outras marcas e colocavam o símbolo de empresas conhecidas”, relatou a delegada. Nesse caso, os dois também prestaram depoimento e foram liberados. Eles serão autuados por pirateamento. Já os outros três são suspeitos de falsificar o selo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e colocá-los em baterias falsas. Eles continuam presos e responderão por falsificação de selo público, podendo pegar de dois a seis anos de reclusão.
*Com informações de Raphael Costa
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
De acordo com a Polícia Civil, os aparelhos são falsificados e custavam entre R$150 e R$450. Na operação, seis pessoas foram presas
Durante uma operação conjunta entre a Delegacia de Combate aos Crimes de Propriedade Imaterial (Dcpim) e a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), mil smartphones foram apreendidos na Feira dos Importados, em Taguatinga. De acordo com a Polícia Civil, os aparelhos são falsificados e custavam entre R$150 e R$450. Na operação, seis pessoas foram presas.
Ação
Na tarde dessa terça (5), após denúncias, os policiais fecharam as seis bancas da feira, gerenciadas pelos suspeitos de revenderem celulares falsificados. Segundo a delegada responsável pelo caso, Mônica Ferreira, os produtos são de fabricação chinesa e eram trazidos de São Paulo ou do Paraguai. A delegada acredita que os compradores sabiam da procedência dos produtos.
Autuação
Os suspeitos não tinham ligação entre si. Dentre os seis, um foi preso por não ter a nota fiscal dos produtos. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Especializada (DPE), onde prestou depoimento e responderá em liberdade por descaminho, crime semelhante ao contrabando com fraude de impostos.
Outros dois foram presos suspeitos de piratear as marcas. “Eles utilizavam a estrutura de smartphones de outras marcas e colocavam o símbolo de empresas conhecidas”, relatou a delegada. Nesse caso, os dois também prestaram depoimento e foram liberados. Eles serão autuados por pirateamento. Já os outros três são suspeitos de falsificar o selo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e colocá-los em baterias falsas. Eles continuam presos e responderão por falsificação de selo público, podendo pegar de dois a seis anos de reclusão.
*Com informações de Raphael Costa
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
MPDFT propõe ação de improbidade contra ex-gestores públicos.
Agnelo Queiroz e outros são acusados de inobservância da legislação orçamentária e financeira na concessão de aumento a servidores
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) propôs nesta quarta (6), uma ação de improbidade adiministrativa e reparação de danos morais coletivos contra o ex-governador Agnelo Queiroz, o ex-vice-governador Tadeu Filipelli, o ex-secretário de Estado Wilmar Lacerda e os ordenadores de despesa Washington Luis Sousa Sales e Luiz Alberto Cândido da Silva. Eles são acusados de serem os responsáveis pela inobservância da legislação orçamentária e financeira do DF para a concessão de aumentos e melhorias salariais a diversas categorias do serviço público. o MPDFT pede a condenação dos envolvidos ao ressarcimento dos danos morais causados aos servidores públicos e à sociedade do Distrito Federal em valor não inferior a R$ 500 mil reais para cada um dos requeridos.
De acordo com o MPDFT, eles teriam descumprido normas constitucionais e legais que impõe pronunciamentos prévios de secretarias do GDF e da Procuradoria-Geral do DF (PGDF) e a apresentação de premissas e metodologia de cálculo do impacto orçamentário-financeiro. A ausência dessas manifestações prévias impuseram aos orçamentos dos anos de 2013 a 2015 o ônus de arcar com pagamentos sem autorização nas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Também não havia prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e acréscimos decorrentes.
Segundo a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e os promotores de Justiça que compõem a força-tarefa do MPDFT, a inobservância das providências necessárias para a apresentação de projetos de lei causou prejuízo para as categorias abrangidas porque criou legítima e razoável expectativa de que suas remunerações seriam reajustadas. “O planejamento familiar e financeiro dos servidores públicos restou abalado em virtude da incerteza gerada pela possibilidade ou não da implementação dos aumentos em questão, tanto em razão da ausência de previsão orçamentária, quanto em virtude da indicação de inconstitucionalidade dos diplomas legais maculados pelos atos irregulares dos ora requeridos”.
Ainda de acordo com o Ministério Público, o valor ressarcido deverá ser destinado ao Fundo Distrital dos Direitos Difusos e Coletivos do Distrito Federal. A ata ainda pede a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos pelo prazo de três a cinco anos, a perda da função pública, a proibição de contratar com o poder público e o pagamento de multa no valor de até cem vezes o valor da remuneração do cargo que ocupavam.
Força-tarefa
O MPDFT criou, em janeiro deste ano, um grupo de trabalho, formado em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Tribunal de Contas do Distrito Federal, para investigar e definir os responsáveis pela prática de atos que levaram ao descontrole nas contas públicas do Distrito Federal e à interrupção de serviços essenciais à população. O objetivo da força-tarefa é apurar as responsabilidades civis e administrativas no desequilíbrio financeiro que ocasionou o atraso nos pagamentos de salários dos servidores e dos prestadores terceirizados, além da suspensão no fornecimento de bens e serviços indispensáveis.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
O rugido da leoa. CPI do transporte coletivo do DF sai do papel.
Como anunciado com exclusividade por este colunista no dia 05 pela manhã no programa Retrato Falado, a CPI dos Transportes na Câmara Legislativa do Distrito Federal saiu do papel.
A presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão, revelou com exclusividade a criação da CPI. O requerimento de autoria de Celina já conta com 15 assinaturas e a presidente mesmo com o alcance mínimo de 8 assinaturas para abrir a CPI, espera por mais adesão no decorrer do dia.
O objeto da Comissão é investigar a licitação fraudulenta nos transportes públicos coletivos do DF que ocorreu na gestão do petista Agnelo Queiroz. Vale lembrar que o vice-governador Tadeu Filippelli estava à frente da licitação.
Com isso, vários personagens que participaram da fraude, como Galeno Furtado Monte, presidente da Comissão Especial da Licitação, o escritório de advocacia Sacha Reck, Tadeu Filippelli e outros, voltarão no olho do furacão do caos dos transportes na Capital Federal.
Fonte: Quidnovi
terça-feira, 5 de maio de 2015
Dantas e Neves unidos para isolar Hélio Doyle
O governo Rodrigo Rollemberg mal começou e já tem talvez uma das maiores disputas internas de poder da história do GDF. O embate acontece entre o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, o secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas, e o chefe de gabinete do governador, Rômulo Neves. Doyle e Dantas nunca foram os melhores amigos, mas segundo fontes ouvidas pelo blog, o atrito entre eles tem aumentado bastante nos últimos dias.
Rômulo é mais pacato, mas não suporta o ego inflado de Doyle. Por isso, se juntou a Marcos para juntos isolar o poderoso chefão do governo Rollemberg. Dizem que quando a briga entre os três começa, o governador só falta pedir licença para passar, visto o tamanho do tiroteio, com medo de ser atingido por uma bala perdida.
Mas nada muda a admiração e a confiança de Rollemberg para com Hélio Doyle. O chefe da Casa Civil continua com total prestígio. Dantas e Neves, do outro lado, devem até ficar perguntando: O que ele viu no Hélio? Vai saber…
Fonte: Blog do Fred Lima
Fonte: Blog do Fred Lima
segunda-feira, 4 de maio de 2015
DEM assombrando Rollemberg
Em discurso na Tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado federal Alberto Fraga (DEM), rasgou o verbo contra a governança Rollemberg ao reivindicar contra a má prática do governo em ter cortado 700 milhões do recurso da polícia militar destinado a atender a saúde dos policiais e familiares.
Fraga anunciou um ataque aos 120 dias de inércia da governança, o que tem prejudicado a Segurança Pública e outras áreas. Com a falta de recursos na PM, o DF pode voltar a viver a triste operação tartaruga, lembrando que o recurso é do Fundo Constitucional.
O deputado enfatizou que o Governador está dando ataque de garotão, com pouca autoridade, sem pulso forte, e agendas que lembram passeios da juventude como visitar o zoológico e sambar, não são atitudes de governador.
Parece que os Democratas vão continuar assombrando o Governo do DF na TV, com aquela frase conhecida: Governador respeita o povo.
Esperamos que o Governador não deixe a operação Tartaruga voltar.
Fonte: Blog da Cris Oliveira
Fraga anunciou um ataque aos 120 dias de inércia da governança, o que tem prejudicado a Segurança Pública e outras áreas. Com a falta de recursos na PM, o DF pode voltar a viver a triste operação tartaruga, lembrando que o recurso é do Fundo Constitucional.
O deputado enfatizou que o Governador está dando ataque de garotão, com pouca autoridade, sem pulso forte, e agendas que lembram passeios da juventude como visitar o zoológico e sambar, não são atitudes de governador.
Parece que os Democratas vão continuar assombrando o Governo do DF na TV, com aquela frase conhecida: Governador respeita o povo.
Esperamos que o Governador não deixe a operação Tartaruga voltar.
Fonte: Blog da Cris Oliveira
Sem Arrodeio! "O governador acha que a Câmara vai votar tudo que ele quer..."
O deputado Renato Andrade (PR) diz que falta articulação entre os dois poderes.
“Parece-me que o governador acha que a Câmara está subordinada a ele, que vai votar tudo que ele quer e como ele quer. Enquanto não afinar dentro da Câmara, muita coisa não vai fluir.
A Câmara não será um puxadinho do Buriti, de forma alguma”.
Segundo Renato Andrade, a base de Rollemberg na Câmara nunca foi majoritária.
Segundo Renato Andrade, a base de Rollemberg na Câmara nunca foi majoritária.
"Eu acho que o governo nunca teve base real superior a sete ou oito deputados. Uma das insatisfações é com a própria Câmara, que não está pautando os projetos dos deputados. Os que andam não chegam ao plenário, só chega o que vem do Executivo".
Fonte: Da Pagina do deputado no Facebook
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Informa Tudo DF
GDF NEGA PAGAMENTO DE DÍVIDAS A EMPRESAS LIGADAS A PARLAMENTARES
"NÃO HÁ PRIVILÉGIOS"
AS DÍVIDAS COM EMPRESAS SERÃO PAGAS DE FORMA PARCELADA
AS DÍVIDAS COM EMPRESAS SERÃO PAGAS DE FORMA PARCELADA, DIZ O GDF
Em nota oficial, o Governo do DF nega que estaria privilegiando empresas ligadas a parlamentares no pagamento de dívidas deixadas pela gestão anterior. Segundo o GDF, o pagamento das empresas fornecedoras e prestadoras de serviços é normal desde janeiro deste ano. As dívidas, no entanto, serão avaliadas e pagas dentro de um cronograma, que será feito de forma parcelada.
“Na atual gestão, todas as empresas têm o mesmo tratamento e vão receber, de forma parcelada, as dívidas comprovadas e reconhecidas”, disse a nota.
AS DÍVIDAS COM EMPRESAS SERÃO PAGAS DE FORMA PARCELADA
AS DÍVIDAS COM EMPRESAS SERÃO PAGAS DE FORMA PARCELADA, DIZ O GDF
Em nota oficial, o Governo do DF nega que estaria privilegiando empresas ligadas a parlamentares no pagamento de dívidas deixadas pela gestão anterior. Segundo o GDF, o pagamento das empresas fornecedoras e prestadoras de serviços é normal desde janeiro deste ano. As dívidas, no entanto, serão avaliadas e pagas dentro de um cronograma, que será feito de forma parcelada.
“Na atual gestão, todas as empresas têm o mesmo tratamento e vão receber, de forma parcelada, as dívidas comprovadas e reconhecidas”, disse a nota.
Fonte: Diario do Poder
O dilema de Cunha. CPI do BNDES está nas mãos de Eduardo Cunha.
A CPI do BNDES foi sepultada no Senado Federal com a ajuda do governador do DF, Rodrigo Rollemberg, que comandou pessoalmente a retirada das assinaturas do PSB da lista do pedido de abertura da CPI.
Agora, está nas mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a vida da tão propagada CPI, que tem capacidade de pegar o ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva e suas andanças pelo exterior as custas da empreiteira Odebrecht.
A oposição não perdeu tempo e vai cobrar do presidente da Câmara a instalação da CPI. Corre à boca pequena no Congresso Nacional, que Cunha não vai bater de frente com a presidente Dilma, que esse papel esta a cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros.
Ou seja, a CPI do BNDES tem poucas chances de sair do papel.
Fonte: Quidnovi
Alguém viu "perdido" por aí um Ministro?
Edital: Ministério da Saúde não consegue encontrar Helder Barbalho e publica convocação
"Tomada de contas especial”
Num governo dividido em 38 ministérios, já é esperado que a maioria dos brasileiros desconheça boa parte dos titulares das pastas. Mas um edital publicado no Diário Oficial da União no dia 24 de abril mostra que nem mesmo integrantes do alto escalão do governo sabem quem são os atuais ocupantes da Esplanada dos Ministérios. O aviso de convocação assinado pelo diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde, Antonio Carlos Rosa de Oliveira Jr., tem como destinatário o atual ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, e relata uma tentativa malsucedida de encontrá-lo para entregar uma notificação. O órgão não se deu conta de que Barbalho é ministro e não conseguiu encontrá-lo para que respondesse sobre eventuais irregularidades apuradas pela Controladoria-Geral da União (CGU) em um convênio de sua gestão como prefeito de Ananindeua, no Pará...
O edital de convocação diz que o ex-prefeito estava em “local incerto e não sabido”, apesar de o ministério que ele ocupa estar a poucas quadras do prédio do Ministério da Saúde. “O diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o senhor Helder Zahluth Barbalho, ex-prefeito da prefeitura de Ananindeua, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para retirar e atender a notificação”, diz o edital. O texto ainda diz que, se o ministro não atender a convocação em 15 dias, será iniciado um processo de ressarcimento aos cofres públicos, chamado de “tomada de contas especial”.
Em nota enviada ao GLOBO, o Ministério da Saúde informou que houve um erro no endereço de tentativa de entrega da notificação ao ministro da Pesca e que um novo edital será publicado na próxima segunda-feira, tornando sem efeito o da semana passada. “Apesar de constar no processo o endereço residencial do ministro, o ofício foi entregue na prefeitura de Ananindeua, mesmo dois anos e quatro meses após o término do seu mandato, onde naturalmente ele não foi encontrado. Com isso, houve a publicação do edital no Diário Oficial da União”, diz a nota.
Segundo a assessoria do ministro Helder Barbalho, em função da confusão de endereços, ele ainda não recebeu a notificação. No último dia 30, o Fundo Nacional da Saúde enviou uma carta a Helder Barbalho pedindo desculpas sobre a publicação do edital. O ofício continua, no entanto, chamando o ministro de ex-prefeito.
— Em função dos fatos narrados anteriormente, o ofício não foi entregue e ainda não temos conhecimento do seu teor — explicou Marcos Mesquita, coordenador geral de publicidade e da assessoria de comunicação social do Ministério da Pesca.
O assessor acrescentou que, apesar de não ter recebido o ofício, o ministro já sabe que se trata da primeira fase do Projeto Expansão do Programa Saúde da Família (PROESF), que teria sido firmado na gestão anterior à de Helder Barbalho à frente da Prefeitura de Ananindeua.
Fonte: O Globo
"Tomada de contas especial”
Num governo dividido em 38 ministérios, já é esperado que a maioria dos brasileiros desconheça boa parte dos titulares das pastas. Mas um edital publicado no Diário Oficial da União no dia 24 de abril mostra que nem mesmo integrantes do alto escalão do governo sabem quem são os atuais ocupantes da Esplanada dos Ministérios. O aviso de convocação assinado pelo diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde, Antonio Carlos Rosa de Oliveira Jr., tem como destinatário o atual ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, e relata uma tentativa malsucedida de encontrá-lo para entregar uma notificação. O órgão não se deu conta de que Barbalho é ministro e não conseguiu encontrá-lo para que respondesse sobre eventuais irregularidades apuradas pela Controladoria-Geral da União (CGU) em um convênio de sua gestão como prefeito de Ananindeua, no Pará...O edital de convocação diz que o ex-prefeito estava em “local incerto e não sabido”, apesar de o ministério que ele ocupa estar a poucas quadras do prédio do Ministério da Saúde. “O diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o senhor Helder Zahluth Barbalho, ex-prefeito da prefeitura de Ananindeua, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para retirar e atender a notificação”, diz o edital. O texto ainda diz que, se o ministro não atender a convocação em 15 dias, será iniciado um processo de ressarcimento aos cofres públicos, chamado de “tomada de contas especial”.Em nota enviada ao GLOBO, o Ministério da Saúde informou que houve um erro no endereço de tentativa de entrega da notificação ao ministro da Pesca e que um novo edital será publicado na próxima segunda-feira, tornando sem efeito o da semana passada. “Apesar de constar no processo o endereço residencial do ministro, o ofício foi entregue na prefeitura de Ananindeua, mesmo dois anos e quatro meses após o término do seu mandato, onde naturalmente ele não foi encontrado. Com isso, houve a publicação do edital no Diário Oficial da União”, diz a nota.
Segundo a assessoria do ministro Helder Barbalho, em função da confusão de endereços, ele ainda não recebeu a notificação. No último dia 30, o Fundo Nacional da Saúde enviou uma carta a Helder Barbalho pedindo desculpas sobre a publicação do edital. O ofício continua, no entanto, chamando o ministro de ex-prefeito.
— Em função dos fatos narrados anteriormente, o ofício não foi entregue e ainda não temos conhecimento do seu teor — explicou Marcos Mesquita, coordenador geral de publicidade e da assessoria de comunicação social do Ministério da Pesca.
O assessor acrescentou que, apesar de não ter recebido o ofício, o ministro já sabe que se trata da primeira fase do Projeto Expansão do Programa Saúde da Família (PROESF), que teria sido firmado na gestão anterior à de Helder Barbalho à frente da Prefeitura de Ananindeua.
Fonte: O Globo
Mais uma derrota do governador Rollemberg
O governo de Brasília retirou na quarta-feira (22), o projeto de lei enviado à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que reduzia o número de administrações regionais de 31 para 25. O texto elaborado pelo Executivo foi enviado aos distritais em fevereiro deste ano, mas enfrentou resistência dos parlamentares e de associações de moradores das regiões.O governo defendia a redução dos órgãos para diminuir os gastos com folha de pagamento, mas reconheceu nesta semana a dificuldade em aprovar a medida. O secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas, afirma que o governo estuda a exoneração de funcionários que foram nomeados nas administrações sem concurso.
O Governador Rodrigo Rollemberg não conseguiu apoio suficiente na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e teve uma segunda derrota pelos deputados distritais
A retirada do projeto representa a segunda derrota do governo de Rodrigo Rollemberg na articulação com a Câmara Legislativa do Distrito Federal. Em março, o governo de Brasília suspendeu temporariamente a discussão sobre o aumento do IPTU a partir de 2016 como medida para reforçar os recursos nos cofres públicos.
O tema foi enviado aos distritais no pacote de medidas de austeridade do Palácio do Buriti, conhecido por “Pacto por Brasília”. Os parlamentares aprovaram mudanças nas alíquotas de IPVA e no ICMS sobre combustíveis, mas barraram a alta do IPTU e o fim do “IPVA zero” no ano da compra do veículo. O leilão de dívidas com fornecedores estava previsto na proposta, mas também não foi aprovado.
Em março, o subsecretário de Relações Legislativas, Sérgio Nogueira, disse que os reajustes tributários passariam por novo estudo. “Já sentimos que o aumento do IPTU como foi proposto, com um limite de 20% ao ano, não tem condições de ser aprovado. Como já foi dito antes, tudo isso só vale a partir de 2016. Temos até dezembro para decidir o que será feito”, garantiu Sérgio Nogueira. com informações do Jornal da Comunidade.
Informa Tudo DF
domingo, 3 de maio de 2015
LUIZ ESTEVÃO PODE COMPRAR O CORREIO BRAZILIENSE
Condenado no regime semiaberto a três anos e seis meses de prisão, por fraudes na construção do Tribunal Regional de São Paulo, o ex-senador Luiz Estevão, que é também um dos homens mais ricos do Distrito Federal, quer se reinventar como 'magnata de mídia'; em Brasília, ele já fez circular o projeto de criar um jornal eletrônico, mas também abriu negociações para comprar o Correio Braziliense, o maior jornal da capital federal e um dos mais antigos do País, que pertence aos Diários Associados, que enfrentam profunda crise econômica; má notícia para o governador Rodrigo Rollemberg, que pode ter um empresário da pesada nos seus calcanhares.
Um dos presidiários mais ricos do País quer se reinventar como magnata de mídia. Trata-se do ex-senador Luiz Estevão, dono do Grupo OK e de um patrimônio bilionário em imóveis, que cumpre pena de três anos e seis meses de prisão no regime semiaberto por fraudes na construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, a famosa obra do juiz Nicolau dos Santos Neto, o "Lalau".
Estevão, que pode deixar o presídio da Papuda durante o dia e voltou a freqüentar bons restaurantes da capital federal (ontem ocupava uma das principais mesas do Lake's), já fez circular em Brasília o projeto de criar um jornal eletrônico. Mas, nas últimas semanas, ele também abriu conversas com os Diários Associados, que enfrentam profunda crise econômica, para comprar o Correio Braziliense, o maior jornal de Brasília e um dos mais antigos do País.
Em seus tempos áureos, no governo de José Roberto Arruda, o Correio chegou a receber cerca de R$ 5 milhões por mês em publicidade oficial do Governo do Distrito Federal. Mas essa era ficou para trás. Em crise financeira, o GDF reduziu seu orçamento anual de publicidade de mais de R$ 200 milhões/ano para pouco mais de R$ 30 milhões neste ano, o primeiro da gestão de Rodrigo Rollemberg, do PSB.
Ainda assim, o Correio seria um instrumento importante nas mãos de Estevão, para quem dinheiro não chega a ser problema. Aliados do ex- senador estiveram envolvidos com a veiculação de denúncias que culminaram com a queda de Arruda, no chamado 'mensalão do DEM.' Caso consiga comprar o Correio, terá força para influir na política local (Estevão é um aliado da família Roriz), colocando-se nos calcanhares de Rollemberg.
Nos Associados, a crise também está relacionada às escolhas políticas da família Teixeira da Costa, que preside o condomínio e apoiou de peito aberto os "cavalos errados" -- Aécio Neves, na disputa presidencial, Pimenta da Veiga, em Minas, e Arruda, em Brasília. Tendo perdido todas as disputas, os Associados ficaram à margem do poder em Minas, onde têm o Estado de Minas, e também na capital federal.
O plano inicial do grupo, que já se desfez de ativos do Nordeste, era vender a operação em Minas, para preservar Brasília. Mas dependendo do tamanho do cheque de Estevão, tudo pode mudar.
Fonte: Brasília 247
Sem Trabalhar, Demitidos do MP, Bandarra e Deborah Guerner continuam recebendo salários
Desde 2012, ele acumula R$ 830 mil de rendimento líquido e ela, R$ 666 mil
A notória promotora de Justiça do Distrito Federal, Deborah Guerner, tem mais um processo a responder. Para quem não ligou o nome à pessoa, Deborah é acusada de tentar extorquir José Roberto Arruda durante a Operação Caixa de Pandora, que explodiu o esquema de pagamento de propina na turma de Arruda.
Em sua defesa, Deborah alegou sofrer de distúrbios psiquiátricos para se livrar da acusação. Não convenceu ninguém.
No mês passado, o Ministério Público repassou R$ 19.504,56 líquidos a Deborah Guerner, que ainda tentou na Justiça receber o pagamento de férias
Quatro anos após a demissão do ex-procurador-geral de Justiça Leonardo Bandarra e da promotora Deborah Guerner dos quadros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a dupla ainda recebe salário sem trabalhar. Juntos, eles embolsaram, pelo menos, R$ 1,4 milhão nesse período. Não há prazo para a Justiça analisar o recurso dos promotores contra a demissão, motivada pelas denúncias de envolvimento na Caixa de Pandora. No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF), que investiga a conduta de Bandarra e Guerner, recebeu um novo pedido de delação premiada.
O processo relativo aos promotores está no Ministério Público Federal porque Deborah Guerner e Leonardo Bandarra têm foro privilegiado e respondem a ações no Tribunal Regional Federal (TRF).
Os promotores foram demitidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público em maio de 2011, mas continuam a receber os vencimentos integralmente, graças a uma decisão da Justiça. Em fevereiro de 2012, o Supremo Tribunal Federal entendeu que o corte dos salários só deve ocorrer depois do trânsito em julgado e determinou que Bandarra e Deborah Guerner recebam os pagamentos mensais até o desfecho do caso.
O Ministério Público do DF e Territórios divulga os salários de seus integrantes desde maio de 2012. Nos últimos três anos, Leonar do Bandarra recebeu R$ 830.329,95. O último contracheque do ex-procurador-geral de Justiça estampava um rendimento líquido total de R$ 24.344,30. Já Deborah Guerner recebeu R$ 666.434,50 no mesmo período. No mês passado, o Ministério Público repassou R$ 19.504,56 limpos à promotora com informações do Correio Braziliense.
A notória promotora de Justiça do Distrito Federal, Deborah Guerner, tem mais um processo a responder. Para quem não ligou o nome à pessoa, Deborah é acusada de tentar extorquir José Roberto Arruda durante a Operação Caixa de Pandora, que explodiu o esquema de pagamento de propina na turma de Arruda.
Em sua defesa, Deborah alegou sofrer de distúrbios psiquiátricos para se livrar da acusação. Não convenceu ninguém.
No mês passado, o Ministério Público repassou R$ 19.504,56 líquidos a Deborah Guerner, que ainda tentou na Justiça receber o pagamento de férias
Quatro anos após a demissão do ex-procurador-geral de Justiça Leonardo Bandarra e da promotora Deborah Guerner dos quadros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a dupla ainda recebe salário sem trabalhar. Juntos, eles embolsaram, pelo menos, R$ 1,4 milhão nesse período. Não há prazo para a Justiça analisar o recurso dos promotores contra a demissão, motivada pelas denúncias de envolvimento na Caixa de Pandora. No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF), que investiga a conduta de Bandarra e Guerner, recebeu um novo pedido de delação premiada.
O processo relativo aos promotores está no Ministério Público Federal porque Deborah Guerner e Leonardo Bandarra têm foro privilegiado e respondem a ações no Tribunal Regional Federal (TRF).
Os promotores foram demitidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público em maio de 2011, mas continuam a receber os vencimentos integralmente, graças a uma decisão da Justiça. Em fevereiro de 2012, o Supremo Tribunal Federal entendeu que o corte dos salários só deve ocorrer depois do trânsito em julgado e determinou que Bandarra e Deborah Guerner recebam os pagamentos mensais até o desfecho do caso.
O Ministério Público do DF e Territórios divulga os salários de seus integrantes desde maio de 2012. Nos últimos três anos, Leonar do Bandarra recebeu R$ 830.329,95. O último contracheque do ex-procurador-geral de Justiça estampava um rendimento líquido total de R$ 24.344,30. Já Deborah Guerner recebeu R$ 666.434,50 no mesmo período. No mês passado, o Ministério Público repassou R$ 19.504,56 limpos à promotora com informações do Correio Braziliense.
Informa Tudo DF
Virando lei, terceirização será positiva para trabalhador, diz Cunha
Cunha listou a responsabilidade solidária do contratante e o recolhimento de contribuições previdenciárias como pontos positivos do projeto
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a defender o projeto de lei que regulamenta a terceirização da mão de obra do Brasil. "Virando lei, a terceirização será um ganho para o trabalhador", afirmou Cunha nesta sexta-feira, durante ato promovido pela Força Sindical para comemorar o Dia do Trabalho.
Cunha listou a responsabilidade solidária do contratante e o recolhimento de contribuições previdenciárias como pontos positivos do projeto. Sobre a situação econômica do País, o presidente da Câmara disse que os trabalhadores brasileiros devem estar apreensivos diante da possibilidade de perda do emprego e da renda.
"Para combater isso, só reajustando a economia para que o País volta a crescer", disse. Questionado se o ajuste tem sido bem conduzido, Cunha disse não ter condições de dizer qual o melhor caminho. "Temos que aguardar o resultado", afirmou.
Também presente ao evento, o presidente licenciado da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) , afirmou que o trabalhador não tem motivos para comemorar neste primeiro de maio, Dia do Trabalho. "Hoje é um dia de muita tristeza para os trabalhadores. O País em crise, o País em desemprego, inflação está voltando. Enfim, além disso o governo tentando tirar direitos por outro lado,", afirmou, citando as alterações no seguro-desemprego, seguro-defeso, abono salarial e pensão por morte. "É um ataque ao direito dos trabalhadores e é preciso resistir", disse.
O ato promovido pela Força Sindical reúne centenas de pessoas na Praça Campo de Bagatelle, zona norte da capital paulista.
Fonte: Estadao Conteudo
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a defender o projeto de lei que regulamenta a terceirização da mão de obra do Brasil. "Virando lei, a terceirização será um ganho para o trabalhador", afirmou Cunha nesta sexta-feira, durante ato promovido pela Força Sindical para comemorar o Dia do Trabalho.Cunha listou a responsabilidade solidária do contratante e o recolhimento de contribuições previdenciárias como pontos positivos do projeto. Sobre a situação econômica do País, o presidente da Câmara disse que os trabalhadores brasileiros devem estar apreensivos diante da possibilidade de perda do emprego e da renda.
"Para combater isso, só reajustando a economia para que o País volta a crescer", disse. Questionado se o ajuste tem sido bem conduzido, Cunha disse não ter condições de dizer qual o melhor caminho. "Temos que aguardar o resultado", afirmou.
Também presente ao evento, o presidente licenciado da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) , afirmou que o trabalhador não tem motivos para comemorar neste primeiro de maio, Dia do Trabalho. "Hoje é um dia de muita tristeza para os trabalhadores. O País em crise, o País em desemprego, inflação está voltando. Enfim, além disso o governo tentando tirar direitos por outro lado,", afirmou, citando as alterações no seguro-desemprego, seguro-defeso, abono salarial e pensão por morte. "É um ataque ao direito dos trabalhadores e é preciso resistir", disse.
O ato promovido pela Força Sindical reúne centenas de pessoas na Praça Campo de Bagatelle, zona norte da capital paulista.
Fonte: Estadao Conteudo
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