sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Emendas ao Orçamento destinadas ao DF somam mais de R$ 140 milhões


Emendas ao Orçamento destinadas ao DF somam mais de R$ 140 milhões   
Secretarias de Estado têm até a próxima semana para apresentar plano de excução das emendas ao Orçamento Geral da União
BRASÍLIA (31/1/14) – As Secretarias de Estado do Governo do Distrito Federal elaborarão até a próxima semana um plano de ação para executar os mais de R$ 140 milhões das emendas do DF ao Orçamento Geral da União deste ano, além de e atualizar relatórios mensais que mostrem a evolução dos projetos de das pastas. Reuniões periódicas avaliarão e debaterão esses relatórios.

"É fundamental a participação de todas as secretarias nesse trabalho. Por isso buscamos essa parceria, trabalhar em conjunto, para avançarmos nas políticas públicas que vão beneficiar todo o Distrito Federal", disse a secretária-adjunta da Secretaria de Governo, Maria América Bonfim.

A Coordenadoria de Relações Institucionais (CRI), da Secretaria de Governo, apresentou o resumo das emendas e destacou que 56 delas estão em sintonia com as propostas constantes do Caderno de Sugestões de Emendas do Distrito Federal, produzido pela pasta.

"Isso é resultado tanto da qualidade do caderno quanto do trabalho realizado no ano passado. Acreditamos que podemos realizar muito mais. Nosso desafio é executar emendas numa proporção ainda maior", afirmou João Carlos Machado, coordenador-chefe da CRI.

Ele lembrou, ainda, que neste ano a pressão para a execução eficiente das emendas será maior, pois há prazos curtos a serem cumpridos. Até 90 dias antes das eleições, por exemplo, não será mais possível fazer empenhos de nenhuma natureza.

 CURSO - Para auxiliar os gestores, a Coordenadoria de Relações Institucionais oferecerá um curso de capacitação com noções gerais sobre legislação federal, normativos dos órgãos da União referentes à gestão orçamentária e convênios e contratos de repasse com recursos públicos. Realizado na Escola de Governo, o curso acontecerá entre os dias 4 e 6 de fevereiro, e será oferecida apenas uma vaga por órgão do GDF.

Para mais informações, entre em contato com a CRI pelo e-mail: rel.institucionais@buriti.df.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou pelo telefone: 3961-4633

fonte:http://www.df.gov.br/noticias/item/12006-emendas-ao-orçamento-destinadas-ao-df-somam-mais-de-r$-140-milhões.html

Comando da PM garante polícia nas ruas


Comando da PM garante polícia nas ruas    
Lideranças da operação "Tartaruga"  foram identificadas e serão punidas


BRASÍLIA (31/1/14) - A partir de hoje, a Polícia Militar manterá presença ostensiva nas ruas, inclusive com a participação maciça de oficiais. O compromisso foi anunciado pelo comandante-geral da Polícia Militar, Anderson Moura, após reunião entre o governador Agnelo Queiroz e o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, e comandantes dos batalhões da PM.

"Estaremos nas ruas com todos os nossos comandantes e praças para garantir paz e tranquilidade. Os oficiais apoiarão os policiais que estão trabalhando e fiscalizarão aqueles que mostrarem resistência", disse o comandante-geral da PMDF, Anderson Moura.

"O oficial é um policial militar e está pronto para todas as situações: para atender ocorrências e fazer fiscalização e controle. Colocaremos todos os coronéis da PM para trabalhar na rua", completou Moura.

Além de prorrogar o expediente para que o efetivo cumpra sua missão de oferecer segurança à população, o comando da PM afirmou que cinco militares, entre praças e oficiais, serão punidos com sanções que vão de advertência a demissão.

A PMDF instaurou procedimentos administrativos para avaliar a conduta ética e disciplinar dos policiais envolvidos na ação conhecida como operação "Tartaruga". Os militares em questão fazem parte do grupo que influencia e incentiva, por motivações políticas, a morosidade no atendimento de ocorrências.

"Já identificamos quem tem outros interesses que não o atendimento do pleito da instituição, interesses eleitoreiros. Eles já estão respondendo a conselhos", disse Moura.

fonte:http://www.df.gov.br/noticias/item/12005-comando-da-pm-garante-polícia-nas-ruas.html

Primeira UPA de Valparaíso, em Goiás, funcionará integrada ao DF

Primeira UPA de Valparaíso, em Goiás, funcionará integrada ao DF  Parceria do GDF viabilizará atendimento de casos mais complexos em hospitais do DF, após triagem na unidade goiana
BRASÍLIA (30/1/14) - A primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Valparaíso de Goiás, no Parque Marajó, foi inaugurada nesta quinta-feira (30). A estrutura funcionará em parceria com a rede pública de saúde do DF, que receberá os casos de alta complexidade encaminhados pela UPA de Goiás. A iniciativa busca melhorar o atendimento médico nas duas unidades da Federação.

"A UPA é uma grande conquista para o povo de Valparaíso e do DF, porque ajudará a reorganizar o sistema de saúde. Vamos trabalhar integrados com a nova unidade, que tem capacidade para resolver cerca de 90% dos casos no próprio local", enfatizou o governador Agnelo Queiroz.

"Com a abertura da UPA, conseguiremos atender a maior parte dos pacientes sem transportá-los para Brasília. Além disso, teremos a parceria do GDF, que receberá os casos mais complexos", explicou o secretário municipal de Saúde de Valparaíso, Walter de Mattos, ao citar os hospitais regionais de Base, do Gama e de Santa Maria.

Segundo o secretário de Saúde do DF, Rafael Barbosa, em 2013, hospitais da capital federal, em especial do Gama e de Santa Maria, realizaram aproximadamente 50 mil consultas em pacientes de Valparaíso.

"Por isso, a abertura dessa UPA é tão importante para a população do DF e de Goiás. Vamos estar interligados e trabalhando em rede para melhorar o atendimento", reforçou Barbosa.

Para a construção da UPA, que funciona 24h todos os dias, o governo federal aplicou R$ 2 milhões e autorizou o investimento de R$780 mil para a compra de equipamentos. A unidade terá consultórios de pediatria, clínica médica e ortopedia, além de 14 leitos de observação e sete para receber pacientes em estado grave até a remoção em ambulância do Samu.

A UPA oferecerá também raio-X, eletrocardiografia e laboratórios de exames. Outra vantagem é o atendimento humanizado e o fácil acesso por estar próximo às residências.

UPAs DF - As quatro unidades instaladas em Samambaia, São Sebastião, Recanto das Emas e Núcleo Bandeirante atenderam cerca de 90 mil pessoas em 2013. Os pacientes têm à disposição serviços como pediatria, exames laboratoriais, eletrocardiografia e leitos de observação.

A previsão é que sejam inauguradas, em breve, duas UPAs em Ceilândia, uma em Sobradinho II e outra no Gama. "Também vamos construir mais quatro UPAs em Planaltina, Estrutural, Taguatinga e Plano Piloto", informou o secretário de Saúde do DF.
 
fonte: http://www.df.gov.br/noticias/item/11996-primeira-upa-de-valparaíso-em-goiás-funcionará-integrada-ao-df.html

Ação remove oito edificações irregulares em São Sebastião


Ação remove oito edificações irregulares em São Sebastião    
Construções estavam em fase de obras e ainda desocupadas
SÃO SEBASTIÃO (30/1/14) - O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo do Distrito Federal removeu, nessa quarta-feira (29), oito edificações que haviam sido construídas em áreas públicas de São Sebastião. A ação mobilizou 69 servidores de oito órgãos, coordenados pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis).

A ação durou pouco mais de duas horas: começou às 10h e terminou por volta de meio-dia. Não houve resistência ou confronto, pois todas as edificações estavam em fase de obras e ainda desocupadas. As áreas invadidas pertencem à Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap).

O primeiro ponto fiscalizado foi o condomínio Residencial Vitória, onde foram erradicadas três edificações e três fossas. Houve, ainda, o desligamento de três gambiarras de energia.

No bairro Morro da Cruz, Chácara 4, ocorreu a retirada de mais cinco edificações, um alicerce e três pontos clandestinos de energia. Os responsáveis por outras três obras ilegais foram notificados a realizar a remoção por conta própria em até cinco dias. Eles poderão ser multados caso descumpram o prazo.

"Hoje realizamos a retirada das obras irregulares. De agora em diante devemos intensificar as atividades de vigilância dos terrenos para evitar o surgimento de novas construções", informou o subsecretário de Defesa do Solo e da Água da Seops, Nonato Cavalcante.

Além da Seops e da Agefis, estiveram presentes a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a CEB, a Caesb, o SLU e a Terracap.

ESTATÍSTICAS - Dados referentes às operações realizadas em 2013 pelo Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, divulgados pela Seops no início deste mês, mostram que São Sebastião está entre as regiões administrativas mais fiscalizadas do DF quando o assunto é invasão de área pública.

Os órgãos do GDF estiveram na cidade ano passado pelo menos 32 vezes. As ações resultaram na retirada de 118 construções ilegais, o que coloca São Sebastião em nono lugar na lista das cidades com maior número de remoções.

"Nossa principal meta para a cidade este ano é a identificação dos grileiros que atuam na região. A prisão deles deve dar o tão esperado freio nas ocupações irregulares de São Sebastião", disse Cavalcante.

Denúncias sobre a venda de lotes em áreas públicas podem ser encaminhadas pelo telefone 162 ou no

fonte: http://www.df.gov.br/noticias/item/11976-ação-remove-oito-edificações-irregulares-em-são-sebastião.html

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Polícia vai ouvir ex-secretários para apurar fraude de R$ 19 milhões na Educação

    

Seis pessoas foram detidas preventivamente e estão na carceragem do Departamento de Polícia EspecializadaDivulgação / PCDF
A PCDF (Polícia Civil do Distrito Federal) deve ouvir nos próximos dias cinco ex-secretários e chefes das secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda que assinaram convênios no esquema fraudulento que desviou quase R$ 20 milhões dos cofres públicos entre 2004 e 2011.

Os trabalhos estão sob responsabilidade da Deco (Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado), que deflagrou na manhã desta quarta-feira (29) a operação Gota D´Água. Até o momento, seis pessoas, incluindo a presidente, a cofundadora e um diretor administrativo da instituição, foram presas. A fraude aconteceu entre uma associação e a Secretaria de Educação do Distrito Federal.

O delegado responsável pelo caso, Fábio Santos, explicou que todas as pessoas que assinaram os convênios com a creche Gotinha de Luz, mantida pela Associação Assistencial de Santa Maria (DF), serão intimadas a depor para prestar esclarecimentos.

— Essas pessoas assinaram os convênios e tiveram os nomes publicados no Diário Oficial. Precisamos entender o porquê elas assinaram esses documentos e qual participação ou envolvimento delas nesse esquema.

Operação da polícia apreende máquinas jukeboxes no DF

As investigações começaram quando o setor de prestação de contas da Secretaria de Educação identificou diversas irregularidades nas contas da creche Gotinha de Luz. Os dados foram repassados à promotoria de fundações que solicitou a abertura do inquérito policial.

— Ontem prendemos seis pessoas e fizemos oitivas ao longo de todo o dia. Ouvimos também, em depoimento, além dos detidos, outras sete pessoas.

Santos explicou que durante a vigência do convênio de prestação de serviços entre a associação e a Secretaria de Educação, mais de 80% do valor repassado para a realização dos serviços foi desviado para outras finalidades, uma vez que depósitos e transferências da conta da creche para contas pessoais dos gestores da associação foram identificados por meio de quebra de sigilo bancário.

— No primeiro ano de convênio, em 2004, os repasses do convênio eram de R$ 426 mil. Em 2011, esse valor subiu de forma exorbitante para R$ 4 milhões. Pelo menos R$ 400 mil foram para as contas particulares dos gestores e R$ 8 milhões comprovadamente desviados. Esses valores, porém, podem aumentar ainda mais no decorrer das investigações.

Estão detidos na carceragem do DPE (Departamento de Polícia Especializada), de forma preventiva, a presidente da associação Marieta Cortez Ferreira, a cofundadora Eunice Alves da Silva Costa, dois representantes do conselho fiscal, Miraci Oliveira Marques e Paulo Henrique Braga Barbosa, e dois diretores, Tatiana Cortes e Ferreira (filha da presidente)e Roberto Airton Rodrigues Braga. Os suspeitos devem ficar presos por cinco dias, tempo que a polícia prevê para investigar e confrontar todas as versões apresentadas.

— Também estamos atrás de outros servidores, laranjas e pessoas que tenham se beneficiado, de alguma forma, com esse esquema. Continuamos apurando outras transferências bancárias e saques em caixas eletrônicos. Acreditamos, neste momento, que pelo menos outras 30 pessoas tenham envolvimento com essa fraude.

Santos citou o nome dos ex-secretários e chefes de ex-secretarias que assinaram convênio com a associação, mas ainda não marcou uma data para eles serem intimados.

— Queremos ouvir em tempo oportuno Eliana Pedrosa, Regina Vinhaes Grancindo, José Luiz Valente, Eunice de Oliveira Ferreira Santos e Ruinther Jaques Sanfilippo. Precisamos ouvir dessas pessoas como eram feitas as fiscalizações.

fonte: http://noticias.r7.com/distrito-federal/policia-vai-ouvir-ex-secretarios-para-apurar-fraude-de-r-19-milhoes-na-educacao-30012014

Fiscais derrubam quatro casas vazias construídas em área pública do DF

Obras foram identificadas durante vistorias nos quatro dias anteriores.
Ação ocorre em Vicente Pires e no Recanto das Emas.

 
O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo do Distrito Federal derrubou quatro construções irregulares em áreas públicas de Vicente Pires e do Recanto das Emas nesta terça-feira (28). As obras foram identificadas durante vistorias nos quatro dias anteriores.
Para a ação foram mobilizados 73 servidores do GDF. No Recanto das Emas, o grupo encontrou ainda três pontos onde havia início de invasão, nas quadras 803, 804 e 103.
O subsecretário de Defesa do Solo e da Água, Nonato Cavalcante, destacou que não podem surgir novas construções em Vicente Pires até a regularização. Denúncias de invasões podem ser feitas pelo 162.
A Secretaria da Ordem Pública e Social informou que 33 pessoas já foram detidas este ano por invasão de área pública.


fonte: http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2014/01/fiscais-derrubam-quatro-casas-vazias-construidas-em-area-publica-do-df.html

Carreta da Mulher fica até sexta em Planaltina, no DF

Unidade disponibiliza diariamente 150 exames.
Pacientes podem também aferir pressão arterial e testes rápidos de HIV.

 
                         Carreta da Mulher, no dia da inauguração do programa no DF (Foto: Gerson Lucas/GDF)Carreta da Mulher
Moradoras de Planaltina podem até o dia 31 se consultar na unidade móvel da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, conhecida como Carreta da Mulher. Ela está estacionada ao lado da administração regional
A carreta disponibiliza diariamente 150 exames: 50 mamografias, 50 ecografias e 50 preventivos de câncer de colo de útero (Papanicolau). As pacientes podem também aferir pressão arterial e fazer dosagem de glicemia e testes rápidos de HIV e sífilis.
A unidade móvel conta com equipes multidisciplinares, formadas por médicos, enfermeiros e técnicos. Cada carreta tem dois consultórios. Os exames e consultas acontecem de entre 8h e 12h e 13h e 17h, de segunda à sexta. As senhas são distribuídas às 7h.
Segundo a Secretaria de Saúde, desde o lançamento do programa, em 8 de março de 2012, foram realizados 110.661 exames. Desse total, 37.949 são mamografias, 39.473 ecografias e 33.239 preventivos.

 

TJ decide que supersalários para servidores do DF é inconstitucional

Normas permitiam acumular salários e receber acima do teto - R$ 28 mil.
GDF informou que ainda não foi notificado oficialmente da decisão.


O Tribunal de Justiça do Distrito Federal julgou inconstitucional nesta terça-feira (29) duas normas do GDF que permitiam que servidores acumulassem salários e recebessem acima do teto do funcionalismo público, que é R$ 28 mil. A medida não é retroativa e, por isso, eles não precisam devolver o dinheiro. A Secretaria de Administração informou que ainda não foi notificada oficialmente da decisão.
Em 2010, o Ministério Público questionou a constitucionalidade, junto ao Tribunal de Justiça, cda decisão do Tribunal de Contas que permitia aos servidores que acumulassem dois empregos e dois salários tivessem o teto remuneratório calculado sobre cada salário recebido individualmente, e não sobre a soma dos dois.
A ação foi julgada em 2011 e o Tribunal de Justiça considerou inconstitucional o cálculo do teto isoladamente para o servidor que tivesse dois salários ou um salário e uma aposentadoria. A partir de então, servidores com um salário e uma aposentadoria teriam a incidência do teto sobre os valores recebidos cumulativamente.
O Sindicato dos Médicos então entrou com um mandado de segurança no TJDFT, que foi negado. Eles recorreram para o STJ, que em maio de 2013 proferiu decisão favorável ao sindicato, permitindo que o abate teto fosse calculado sobre cada salário isoladamente.
No mês seguinte, o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, editou a instrução normativa, estendendo os benefícios não apenas a profissionais de saúde, mas a professores e servidores de cargo em comissão e função comissionada.
Ao revogar a instrução normativa de junho e editar uma nova autorizando a remuneração aos profissionais de saúde, Lacerda afirmou que ela foi feita para solucionar o problema de mão de obra médica no DF, para que os profissionais pudessem acumular cargos na estrutura da carreira.

fonte: http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2014/01/tj-decide-que-supersalarios-para-servidores-do-df-e-inconstitucional.html

Cultura lança primeiros editais do Fundo de Apoio à Cultura 2014


Cultura lança primeiros editais do Fundo de Apoio à Cultura 2014  
Este ano, processo será menos burocrático
BRASÍLIA (30/1/13) - A Secretaria de Cultura lançou, nessa quarta-feira (29), os primeiros editais do Fundo de Apoio à Cultura de 2014. Este ano, o processo ganha um formato inovador, com editais menos burocráticos e prestação de contas simplificadas. As facilidades são resultado do novo Decreto do FAC, assinado pelo governador Agnelo Queiroz na reinauguração do Cine Brasília.

Serão lançados três editais neste primeiro momento, que homenagearão figuras importantes do cenário cultural do DF: Prêmio Cássia Eller - Gravação de CD; Prêmio Cassiano Nunes - Impressão de Livros, Revistas e Catálogos; e Prêmio Dulcina de Moraes - Montagem de Espetáculos.

"A política pública da Cultura projeta para 2014 a ampliação e a diversificação dos seus projetos de fomento de modo que nós possamos dar curso à reconstrução institucional do FAC. Nós trabalhamos em duas frentes: na transparência e na democratização/descentralização da Cultura no DF", afirmou o secretário de Cultura, Hamilton Pereira.

No total serão quase R$ 8 milhões investidos em novos produtos artísticos e culturais realizados por artistas do DF. "Esse novo formato atende reinvindicações históricas do movimento cultural do DF e vai garantir ainda mais acesso à cultura e arte da população", afirmou o subsecretário de Fomento, Leonardo Hernandes.

Para a montagem de espetáculos nas áreas de teatro, cultura popular, dança e circo, serão apoiados 83 projetos, e no mínimo oito espetáculos devem ser voltados para a primeira infância.

Na gravação de CD serão apoiados 30 projetos, recorde do FAC. Já para a impressão de livros, revistas e catálogos, a novidade é que agora basta apresentar a boneca da obra a ser impressa para ser avaliada pelo Conselho de Cultura, e o FAC cuidará da impressão no formato indicado pelo autor.

Para esses editais não serão mais exigidos orçamentos de cada item como justificativa de preço, e outros pontos dos editais foram simplificados. Os projetos apoiados deverão comprovar a execução do objeto e uma prestação de contas simples ao final. Os demais editais do FAC serão publicados ainda no primeiro semestre de 2014.

fonte: http://www.df.gov.br/noticias/item/11956-cultura-lan%C3%A7a-primeiros-editais-do-fundo-de-apoio-%C3%A0-cultura-2014.html

Marco Feliciano e Ronaldo Fonseca


 
Embora em partidos diferentes os representantes da bancada evangélica não decepcionam

“Valeu o voto”  Ambos continuam honrado o compromisso de campanha, defendendo os valores da família, e lutando para combater as políticas que vão em desacordo com os princípios bíblicos, éticos e morais.

Não se deixaram abater, Não se deixaram influenciar, Não se contaminaram, Ficha limpa.

O Deputado Marco Feliciano cogita uma vaga no senado, mais para isso precisará de muitos votos.

O Deputado Ronaldo Fonseca vem para reeleição, uma conversa de bastidores o indicava em uma possível posição de vice- ao buriti. O que não confirma-se por Ele.

 

Conheça mais sobre os deputados no site:

As Divagações da Política do DF





Blá, blá e oba, oba
A aparição repentina dos ex-governadores José Roberto Arruda(PR) e Joaquim Roriz(PRTB) é uma forma da dupla não ficar no ostracismo. O resto é conversa fiada.
Estão fora
PPS, PSB, PSDB e outros partidos nem cogitam chegar perto do ex-governador José Roberto Arruda. O nome de Arruda afastaria, os presidenciaveis Aécio Neves e Eduardo Campos.
Bem longe
Marqueteiros de Eduardo Campos e Aécio Neves já avisaram: onde Arruda estiver, a distância será bem considerável. O recado já foi dado faz tempo.
Pitman espera
O que o presidenciável, Aécio Neves quer é um palanque para chamar de seu. Falta o tucanato local decidir. Pitman que não reza a cartilha de Arruda, espera ser o escolhido.
Agnelo não
Não é de hoje que setores do PT-DF, querem prévias para escolher o candidato ideal para o Palácio do Buriti. Esses setores não suportam a ideia da reeleição do governador Agnelo Queiroz.
Ele avisou
Lembrando uma entrevista do vice-governador, Tadeu Filippelli(PMDB) concedeu há um tempos atrás ao Correio Braziliense. Caso Agnelo não seja o nome, o voo solo é certo.
Chico fora
O blog já havia publicado há muito tempo, os figurões do PT-DF, não querem nem ouvir falar da candidatura de Chico Leite ao Senado. A reeleição a distrital é a única garantia.
Não é ele
O nome do PT-DF, para o Senado é o deputado federal, José Reguffe(PDT), mas parece que o sonho está distante. Na reserva está o deputado federal e secretário de Habitação, Geraldo Magela.
Nada boa
O que atrapalhou Chico Leite é que o parlamentar não é próximo ao governador Agnelo Queiroz. Além de não manter uma boa relação com o presidente do PT-DF, Roberto Policarpo.
Conclusão
Pensando bem, os soldados dos Bombeiros e da Polícia Militar se adptaram ao governo Agnelo. Este sim, há três anos em Operação Tartaruga.
Caça níquel
Com a Polícia Militar fora das ruas sem fazer as blitzes, o inútil Detran-DF está deitando e rolando. Por meio de um programa de computador estão pegando carro com IPVA atrasado até em domicílio.  Arrecadar é preciso.
Os ratos aproveitam
Os marginais estão adorando a Operação Tartaruga da PM. Os bandidos estão se achando os donos da cidade. Lembrando que estou falando de deliquentes que não usam gravata.
Por Odir Ribeiro

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Abertas 266 vagas para cursos profissionalizantes do "Pronatec Copa"

Abertas 266 vagas para cursos profissionalizantes do "Pronatec Copa" 
Interessados podem escolher entre oito capacitações ofertadas
 BRASÍLIA (28/1/14) – Está aberto o pré-cadastro para 266 vagas do programa "Pronatec Copa", pelo convênio entre os ministérios do Turismo e da Educação. Os interessados devem procurar a Secretaria de Turismo do DF para se inscrever em um dos oito cursos (organizador de eventos, recepcionista de eventos, recepcionista em meios de hospedagem, camareira em meios de hospedagem, sushiman, auxiliar de cozinha e garçom).

Não há prazo para finalizar as inscrições. Cada curso precisa ter, no mínimo, 25 pessoas interessadas para iniciar as aulas. Quando esse número for atingido, os cadastrados devem se matricular, apresentando documento de identidade e comprovante de escolaridade. A matrícula será confirmada de acordo com a quantidade de vagas disponíveis.

Pode participar do programa qualquer pessoa maior de 18 anos, residente no Distrito Federal, que atenda os requisitos de escolaridade. Os turnos serão definidos de acordo com os horários mais solicitados e a disponibilidades das escolas ofertantes. A instituição definirá o turno e a data de início dos cursos.

Para mais informações sobre o cadastro, o interessado deve entrar em contato com a Secretaria de Turismo, por meio dos telefones: 3214 2797/ 3214 2775/ 3214 2764/ 3214 2760, ou enviar email para: setur.pronatec@gmail.com Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. informando o curso e horário de intenção, nome completo e telefone de contato.

Saiba mais sobre os cursos aqui.

FONTE: http://www.df.gov.br/noticias/item/11928-abertas-266-vagas-para-cursos-profissionalizantes-do-pronatec-copa.html

Fiscalização remove 360 construções ilegais em área pública do Itapoã

Fiscalização remove 360 construções ilegais em área pública do Itapoã 

Terreno invadido tem dois hectares e pertence à Terracap

BRASÍLIA (24/1/14) - O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo do DF removeu, nesta sexta-feira (24), 360 edificações erguidas ilegalmente na quadra 318, do Itapoã. A operação ocorreu um dia após 20 pessoas serem presas no local pelo crime de invasão de área pública.
"Com as prisões do dia anterior, o lugar estava vazio. Não houve confronto. Isso nos deu tranquilidade para realizar a ação de forma mais rápida e eficiente", avaliou o secretário da Ordem Pública e Social (Seops), José Grijalma Farias.
A área invadida, que mede dois hectares de extensão, pertence à Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap). De acordo com a empresa, o local será destinado à instalação de antenas de radiodifusão e de celulares, que atenderão Itapoã e Paranoá.
Na operação, que durou cerca de três horas, além das construções erradicadas, houve o desligamento de seis gambiarras de energia, e uma fossa clandestina foi entupida. Segundo a Seops, a vigilância será reforçada para evitar novas tentativas de ocupação.
A ação foi coordenada pela (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis), com apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, CEB, Caesb, SLU, Detran-DF e Terracap. Cerca de 250 servidores foram mobilizados para a atividade.
PRISÕES – As pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (23) em uma ação conjunta entre a Seops e a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema). Metade dos detidos possuía passagem por outros crimes, e um deles estava com mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas. Os suspeitos têm idades entre 20 e 40 anos.
Oito pessoas do grupo pagaram R$ 400 de fiança e responderão ao processo em liberdade. Os demais, inclusive o que tinha mandado de prisão em aberto, ficarão à disposição da Justiça.
BALANÇO - O DF contabiliza, neste ano, 27 prisões por invasão de área pública. Há duas semanas em Samambaia, ocorreram outras sete autuações durante tentativa de invasão de terreno do governo.
Em 2013, 72 pessoas foram detidas pelo mesmo crime, e outras 38 foram autuadas por grilagem de terras, caracterizada pela obtenção de lucro pela divisão de lotes sem a autorização do Estado.

FONTE: http://www.df.gov.br/noticias/item/11875-fiscalização-remove-360-construções-ilegais-em-área-pública-do-itapoã.html

Planaltina terá duas bases do Samu e uma Upa

Planaltina terá duas bases do Samu e uma Upa               

Primeira Unidade de Pronto Atendimento da cidade inicia a construção na próxima semana

 PLANALTINA (28/1/14) – Os moradores de Planaltina contarão com duas novas bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e com uma unidade de Pronto Atendimento (Upa), a primeira da cidade.

Dois Postos Comunitários da Polícia Militar foram cedidos à Secretaria de Saúde para alocar os serviços do Samu. A iniciativa, pioneira no DF, é uma experiência piloto e as localidades foram escolhidas estrategicamente, uma no Bairro Jardim Roriz e outra no Setor Tradicional de Planaltina.

"A presença da equipe nessas regiões vai melhorar ainda mais o atendimento e é uma medida que visa melhor atender a população. Para isso não medimos esforços e esperamos expandir para outras cidades", afirmou o secretário de Saúde, Rafael Barbosa.

O secretário de Saúde disse ainda que na próxima semana será iniciada a construção da Upa, o que se deu devido à parceria do Corpo de Bombeiros, que cedeu a área. "A previsão é de 90 dias para a conclusão. E a de Sobradinho será inaugurada em fevereiro", concluiu.

FONTE: http://www.df.gov.br/noticias/item/11926-planaltina-terá-duas-bases-do-samu-e-uma-upa.html

Restaurante de Brazlândia permanece fechado

                                                                                                        

Restaurante de Brazlândia permanece fechado (foto: reprodução)
O Restaurante Comunitário de Brazlândia deve reabrir as portas até a próxima segunda-feira. É o que garante a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) do Governo do Distrito Federal (GDF), responsável pela administração das 13 unidades que oferecem refeições à população carente por R$ 1 cada. O espaço está fechado há cerca de 20 dias, desde que chegou ao fim o contrato com a empresa que explorava o preparo e a distribuição dos almoços servidos no local. Enquanto isso, o governo ainda não se definiu sobre as propostas encaminhadas pelos interessados em administrar o equipamento público. ...
 
Segundo o subsecretário de Administração Geral da Sedest, Vicente Sérgio Fernandes, o prazo de apresentação de recursos pelas empresas que participaram do edital ainda não expirou. “Tínhamos a expectativa de coincidir o término do contrato antigo com a nova contratação, mas, por previsões legais que fugiram ao nosso alcance, a licitação não pode ser finalizada por falta de tempo”, explica. Entre as justificativas, aponta Fernandes, estão os pedidos de dilação de prazo solicitados por órgãos de controle e aqueles decorrentes da apresentação de documentos complementares à comissão de licitação.
 
O pregão eletrônico foi aberto em setembro do ano passado. Um mês depois, o governo anunciou a Master Restaurantes como vencedora na licitação, mas um recurso interposto por outra concorrente, a Hot Cozinha Industrial, desfez o resultado. A empresa alegou que a vencedora não se enquadrava na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte e acabou como vitoriosa do pregão. No entanto, o prazo da proposta apresentada expirou e não houve interesse da Hot Cozinha em renovar as condições de preços apresentadas inicialmente.
 
Um representante de uma das empresas que participou da licitação, no entanto, aponta para a falta de critérios objetivos para evitar que propostas aventureiras saiam vitoriosas. “Os termos do edital são abertos demais e o interesse do empresário é vencer a licitação, nem que para isso ele tenha que oferecer uma proposta de preço inexequível. Se ele conquistar outros pregões e puder administrar mais restaurantes, pode abater os custos e operar com alguma margem de lucro, mas a regra é que preços muito baixos não se sustentam com o tempo”, denuncia. Para a Sedest, no entanto, não há ilegalidades. “O pregão é a modalidade indicada para a contratação de bens e serviços e se aplica ao caso dos restaurantes comunitários”, diz Fernandes.
 
Bens e serviços
Por meio dessa modalidade de licitação, mais empresas podem participar da disputa, uma vez que as propostas podem ser encaminhadas por meio eletrônico. Aquela que oferecer a menor tarifa de contrapartida para o governo sai vencedora. O pregão é utilizado para realizar contratos administrativos de bens e serviços comuns, independentemente do valor estimado. Informações do Correio Braziliense
 

Rodoviários prometem cruzar os braços às 0h desta quarta-feira

  Por Johnny Braga
Os rodoviários do Transporte Público do Distrito Federal, ligados ao Grupo Constantino, irão paralisar os serviços a partir de 0h desta quarta-feira, em protesto ao não pagamento das indenizações trabalhistas aos funcionários. A paralisação tem previsão de durar 24 horas. O Grupo, que mantém atividades em seis Regiões Administrativas, possui atualmente a maior frota em circulação do DF. As empresas Pioneira - vencedora da licitação da bacia 2 - Planeta, Satélite e Cidade Brasília fazem parte do grupo. Cerca de 350 mil passageiros serão prejudicados. 
 A paralisação é apoiada e acompanhada pelo Sindicato dos Rodoviários. As regiões afetadas são: Ceilândia Norte e Sul, Setor "O",  P Sul, Taguatinga Sul, Gama, Santa Maria, São Sebastião e Paranoá. De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, as empresas do Grupo Constantino alegam falta de recursos financeiros para pagar as rescisões trabalhistas dos rodoviários. O sindicato diz ainda que cerca de 70 trabalhadores foram demitidos, não receberam seus direitos e não estão recebendo salários. 
 Segundo nota divulgada pelo sindicato, uma parte dos funcionários do grupo foi demitida e receberam parcialmente os seus direitos - que foram pagos com recursos do governo, após decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que determinou que as parcelas que deveriam ser pagas pelo governo ficaram descobertas e as empresas se recusam a discutir uma saída para o problema....
  O Grupo Constantino foi procurado pela reportagem do Jornal de Brasília, e disse não ter conhecimento sobre a paralisação. O sindicato garante que nenhum veículo das empresas saíra das garagens. 
 Sem ônibus, o metrô vira a alaternaiva para os usuários que dependem do Transporte Público. A Companhia do Metropolitano do DF deve definir até o fim do dia se haverá reforço na quantidade de trens que circulam em Ceilândia e Taguatinga, que são as únicas cidades atendidas pelo grupo que contam com este meio de transporte. 
 O Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) afirmou que não foi notificado pelo sindicato sobre a paralisação.
  Problema pode atrasar entrega de ônibus.
  Cerca de 1,2 mil trabalhadores do Grupo constantino aguardam a demissão para ingressar nas novas empresas do Transporte Público. De acordo com o sindicato dos Rodoviários as empresas mais uma vez alegaram falta de recursos para efetivar estas demissões. Com os trabalhadores ainda vinculados as empresas antigas, as novas operadoras não poderão contratá-los.
  O GDF prevê a renovação da frota até o final do mês de fevereiro, mas a entrega dos veículos pode atrasar com este impasse. O DFTrans não acredita que a renovação da frota deva ultrapassar o limite previsto.
  Em nota, o sindicato afirma que "(...) tentou insistentemente uma saída negociada para esse impasse, mas não obteve êxito. As empresas têm ameaçado os trabalhadores com demissão com justa causa, o que configura um absurdo. O sindicato entrou com uma ação pedindo o bloqueio dos bens das empresas, mas ainda não há decisão."
O sindicato informou que inicialmente a paralisação afeta apenas as empresas do grupo.
  
Fonte: Jornal de Brasília

Pitiman afirma que não desistiu de ser candidato

pitiman100O deputado federal Luiz Pitiman (PSDB) deixou claro, hoje (25), no Seminário Planejamento Estratégico da Juventude do PSDB, no Setor Comercial Sul, que não desistiu de ser pré-candidato a governador pelo partido. “O que eu disse, após ter ouvido mais de 130 pré-candidatos a deputado distrital e federal e os grupos mais tradicionais do partido, e de ter o apoio de mais de 95 por cento de todos, é que agora é a etapa de ouvir a minha família”, explicou.
Pitiman disse que está refletindo profundamente com sua família. “Portanto, ninguém pode tirar conclusão por mim, até por que nunca afirmei que havia desistido de ser candidato”, destacou Pitiman.“Não estou na política para fazer carreira, mas por que acredito num ideal”, frisou Pitiman, acrescentando que na última semana – após ter afirmado que estava refletindo se seria ou não candidato –  foi procurado por todos os partidos que fazem oposição ao governo.
Ele garante que conversou, entre outros políticos, com Rodrigo Rollemberg (PSB), Eliana Pedrosa (PPS), José Antônio Reguffe (PDT)  José Roberto Arruda (PR), Augusto Carvalho (Solidariedade) e integrantes da equipe do ex-governador Joaquim Roriz.
“O sentimento geral é que todos precisam se unir e traçar as estratégias políticas em conjunto para ganharmos a eleição e ajudarmos a mudar a história de Brasília”, entende o deputado.
Pitiman afirmou aos jovens: “não renunciei ao direito de ser candidato, até por que muita água vai passar por debaixo da ponte, uma vez que as convenções que vão escolher os candidatos serão realizadas a partir de 10 de junho”.
Pegando como gancho o tema do seminário, Pitiman disse que sua postura de reflexão é “um planejamento estratégico”. Ele lamentou que dentro do PSDB outros pré-candidatos a governador tenham tirado conclusões erradas da sua manifestação.
Se dirigindo aos jovens tucanos, Pitiman lembrou que diminuiu o número de eleitores na faixa etária de 16 e 17 anos. “Eram 3 milhões e agora são apenas 2 milhões, o que demonstra o desinteresse de uma parcela desses adolescentes pela política”, disse. Ele conclamou a juventude do PSDB a falar para o público externo, indo debater onde os jovens estão.
Disse que o PSDB tem tudo para eleger o próximo governador do DF e que esse governador tem que criar uma Secretaria da Juventude, para traçar políticas para os jovens de 3 a 30 anos. O maior problema para o adolescente a partir dos 16 anos é, em sua opinião, o primeiro emprego.
Se quiser chegar ao poder, frisou Pitiman, o PSDB terá que falar para esse jovem da periferia, que mora a 30, 35 quilômetros do Palácio do Planalto. O deputado teme que, pela falta de políticas públicas, esse primeiro emprego seja o de “aviãozinho do tráfico”. Os jovens, ainda segundo Pitiman, estão decepcionados com os políticos porque a classe política não está tendo competência para proporcionar trabalho para a juventude.
Pitiman aproveitou para criticar o PT e a UNE (União Nacional de Estudantes). Segundo ele, o governo do PT não “entende nada de gestão pública”. O exemplo, para ele, é que não conseguiu erradicar a pobreza, não está conseguindo controlar a inflação, não está tendo competência de gerar empregos e, ao mesmo tempo, não presta os serviços básicos que a população precisa, que é uma boa saúde, segurança, educação e transporte. “Isso está claro por tudo que estamos vendo hoje no DF e no Brasil”. Quanto a UNE, disse que a entidade está “aparelhada e que agora é chapa branca e nada mais faz para os estudantes e jovens do país”.
Pitiman lembrou que é autor do projeto Trabalhante, que atende a jovens de 16 a 21 anos e o da Mãe Crecheira, que beneficia crianças de 0 a 3 anos que moram nas áreas mais carentes, destinadas a atender filhos de mães trabalhadoras.

fonte: http://donnysilva.com.br/?p=58093

Fiscalização remove construções irregulares do Paranoá e Lago Norte

Fiscalização remove construções irregulares do Paranoá e Lago Norte               
Ação ocorreu nesta segunda-feira (27) em cinco áreas publicas

BRASÍLIA (27/1/14) - O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo realizou duas operações e erradicou, hoje, cinco edificações erguidas sem autorização do governo. As construções, que estavam desabitadas, foram edificadas em áreas públicas do Paranoá e do Lago Norte.


As operações - coordenadas pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis) - ocorreram após levantamento que apontou o início das obras ilegais.

"Nosso trabalho, agora, vai focar no aumento das ações de vigilância para que novamente possamos flagrar o início das obras. Esperamos, dessa forma, demover dessas pessoas a ideia de tentar ocupar esses terrenos", afirmou o subsecretário de Defesa do Solo e da Água da Seops, Nonato Cavalcante.

O primeiro ponto visitado pelas equipes de fiscalização ocorreu em área pública no Núcleo Rural Café Sem Troco, no Paranoá, na altura do km 32 da DF-130. No local, foram retiradas uma edificação, três fossas e uma gambiarra de energia.

Na cidade, a fiscalização também passou pela Chácara Santo Antônio nº 18, onde foi removida outra obra ilegal. Em outro ponto da DF-130 foram retirados 30 metros de cerca, uma edificação e um alicerce.

No Lago Norte, as ações se concentraram na região do Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo, onde quatro pessoas acabaram presas e autuadas em flagrante, em 2013, por invasão de área pública.

Na Chácara Nossa Senhora Aparecida foram retirados mais de 3km de cerca, que demarcava lotes ilegais. A equipe passou, também, pela Chácara Pica Pau, de onde removeu um alicerce. Na QI 2, o Comitê erradicou duas edificações e retirou entulho suficiente para encher a carroceria de um caminhão.

"Não vamos medir esforços para identificar e punir as pessoas que vendem esses lotes da Terracap", alertou o subsecretário Cavalcante.

BALANÇO - Em 2013, 72 pessoas foram presas por invasão de área pública em todo o DF e outras 38 acabaram autuadas por grilagem de terras. Neste ano, 33 foram detidas em três cidades pelo mesmo motivo.

fonte: http://www.df.gov.br/noticias/item/11918-fiscalização-remove-construções-irregulares-do-paranoá-e-lago-norte.html

Moradores discutem becos de Brazlândia

Moradores discutem becos de Brazlândia               
Após Audiências Públicas, projeto será encaminhado para aprovação na Câmara Legislativa

BRAZLÂNDIA (24/1/2014) – Moradores de Brazlândia participarão, nesta terça-feira (28), da Audiência Pública sobre a ocupação dos becos da cidade. A ação faz parte de uma série de audiências sobre a regularização das pontas de quadras e becos que estão ocupados há vários anos em cinco regiões administrativas: Brazlândia, Ceilândia, Gama, Recanto das Emas e Taguatinga.

A realização de audiências públicas está prevista na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) para que a população tome conhecimento do Projeto de Lei Complementar que torna possível a regularização de área pública.

Após as audiências, o Projeto de Lei Complementar será enviado pelo GDF à Câmara Legislativa, onde será analisado e votado pelos deputados.

A proposta do GDF prevê que os primeiros ocupantes de pontas de quadras e becos que ainda moram no local e que foram autorizados pelo governo a ocuparem o imóvel recebam os terrenos como doação, mesmo que possuam outro imóvel no DF. Nesse caso, seria necessário apenas pagar as taxas da escritura, cujos preços estão reduzidos, devido ao Mutirão das Escrituras, do programa "Regularizou, é Seu!".

Quem comprou o terreno de outra pessoa e não tiver outro imóvel no DF deverá pagar ao GDF em torno de 30% do valor de mercado e terá prazo médio de 20 anos para pagar. Já os que possuírem outro imóvel ou lote no DF precisarão pagar o preço de mercado, mas terão preferência na licitação.

O levantamento da Codhab sobre o número de becos e lotes em pontas de quadras que podem ser regularizados nas cinco cidades está em fase de conclusão. O diretor de Regularização da companhia, Luciano Sales, acredita que, após a aprovação da CLDF, em seis meses os moradores já poderão receber as escrituras.

Serviço:


Audiência pública sobre os Becos de Brazlândia
Data: 28 de janeiro de 2014Horário: 19hLocal: Auditório da Administração Regional de Brazlândia - AE 01, Lote 01, Setor Tradicional

FONTE: http://www.df.gov.br/noticias/item/11900-moradores-discutem-becos-de-brazlândia.html

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

DF tem 1.295 vagas de emprego para esta segunda-feira

Salários variam de R$700 a R$4.000 para pessoas com ou sem experiência

Emprego DF carteira
 
 
 A secretaria de Trabalho do Distrito Federal oferece para esta segunda-feira (27) 1.295 vagas de emprego. Há oportunidades em diversas profissões em estabelecimentos espalhados por todo o DF, com salários que variam de R$700 a R$4.000.

O maior número de vagas, 172, é para o cargo de servente de obras, com salário de R$772 mais benefícios. O candidato precisa ter apenas seis meses de experiência na área e escolaridade comprovada.

Clique aqui e confira todas as vagas no DF

Para a maior remuneração há apenas uma vaga para engenheiro civil no Núcleo Bandeirante. Não é exigido experiência e também não é preciso comprovar escolaridade.

Leia mais notícias em R7 DF


Os interessados nas vagas disponibilizadas devem procurar uma das agências do trabalhador para fazer o cadastro. É preciso levar o documento de identidade, CPF (Cadastro de Pessoa Física) e currículo atualizado. O horário de funcionamento das agências é das 8h às 18h.
Agências do Trabalhador
Agência Trabalhador Autônomo
End: SCN Qd 01 Bl. D Galeria Oeste
Telefones: (61) 3255-3796 / 3255-3797 / 3255-3798 / 3255-3799

Agência Plano Piloto
End: SCN Qd 01 Bl. D Galeria Oeste
Telefones: (61) 3255-3812 / 3255-3813 / 3255-3814 / 3255-3815

Agência Taguatinga
End: Setor Hoteleiro, Projeção A, Ed. German, Subsolo
Telefones: (61) 3255-3848 / 3255-3849 / 3255-3850 / 3255-3851

Agência São Sebastião
End: Qd.101, Área Especial 3
Telefone: (61) 3255-3840 / 3255-3841 / 3255-3842 / 3255-3843

Agência Ceilândia
End: EQNM 18/20, BL.B
Telefone: (61) 3255-3804 / 3255-3805 / 3255-3806 / 3255-3807

Agência Paranoá/ Itapoã
End: Praça Central Sem Número Lote 01
Telefone: (61) 3255-3856 / 3255-3857 / 3255-3858 / 3255-3859

Agência P Sul
End: SCN QNP 26/30 Bl. G Loja 05 Avenida P3
Telefone: (61) 3255-3824 / 3255-3825 / 3255-3826 / 3255-3827

Agência Planaltina
End: Avenida Independência Qd. 01 BL.B Loja 05
Telefone: (61) 3255-3852 / 3255-3853 / 3255-3854 / 3255-3855

Agência Samambaia
End: QN 303 Conjunto 01 Lote 03
Telefone: (61) 3255-3832 / 3255-3833 / 3255-3834 / 3255-3835

Agência Sobradinho
End: Qd. 08 Área especial 3
Telefone: (61) 3255-3844 / 3255-3845 / 3255-3846 / 3255-3847

Agência Recanto das Emas
End: Qd. 205 Lotes 101/102
Telefone: (61) 3255-3864 / 3255-3865 / 3255-3866 / 3255-3867

Agência Brazlândia
End: SCDN BL. K Lojas 01/05
Telefone: (61) 3255-3868 / 3255-3869 / 3255-3870 / 3255-3871

Agência Santa Maria
End: QCE 211 Galpão Cultural
Telefone: (61) 3255-3836 / 3255-3837 / 3255-3838 / 3255-3839

Agência Candangolândia
End: Rua dos Transportes Área especial 01
Telefone: (61) 3255-3800 / 3255-3801 / 3255-3802 / 3255-3803

Agência Gama
End: Área especial S/N Setor Central
Telefone: (61) 3255-3820 / 3255-3821 / 3255-3822 / 3255-3823

Agência Riacho Fundo
End: Quadra Central Cj 5 Lote 02 - A/E
Riacho Fundo II
Telefone: (61) 3255-3828 / 3255-3829 / 3255-3830 / 3255-3831

Agência Guará
End: QR 02 Lote N Área Especial Guará I
Telefone: (61) 3255-3872 / 3255-3873 / 3255-3874 / 3255-3875

Agência Estrutural
End: Área Especial Nº 08
Telefone: (61) 3255-3808 / 3255-3809 / 3255-3810 / 3255-3811

Arruda deve ser candidato ao GDF com apoio de Roriz e Gim



Arruda deve ser candidato ao GDF com apoio de Roriz e Gim Postado por Do Cafezinho jan 27 Marconi é um dos principais patrocinadores do chamado Acordão de Brasília. No sábado, 25, um almoço entre o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), os ex-governadores do Distrito Federal Joaquim Roriz (PRTB) e José Roberto Arruda (PR) e o senador Gim Argello (PTB) definiu a chapa majoritária da oposição consistente em Brasília. Arruda será o candidato a governador, a deputada Liliane Roriz (filha de Joaquim Roriz, filiada ao PRTB) será a vice e Gim Argello disputa a reeleição. No momento, as pesquisas apresentam Joaquim Roriz em primeiro lugar e Arruda em segundo. Sem Joaquim Roriz no páreo, Arruda possivelmente deve saltar para primeiro. … Do ponto de vista estritamente jurídico, não há qualquer empecilho à candidatura de Arruda. A chapa montada com o apoio de Marconi é forte e, se o PT não usar o tapetão para evitar a candidatura de Arruda, dificilmente será derrotada. Até Gim Argello, que parecia fora do páreo – porque José Antônio Reguffe (PDT) é um nome forte –, volta para o jogo, e com a possibilidade de ser reeleito. O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, aparece em terceiro (e, às vezes, em quarto) lugar nas pesquisas de intenção de voto. É, dos nomes do PT, o candidato mais derrotável. O eleitor de Brasília parece que quer retirá-lo, de qualquer maneira, do governo. Como só tem um instrumento para fazê-lo, o usará em 5 de outubro deste ano: o voto. Agnelo está tentando usar a máquina, apresentando obras em várias locais da cidade, mas sua imagem parece arranhada de modo incontornável. Seu vice, Tadeu Filippelli, do PMDB, também não ajuda, pois não tem uma imagem positiva em Brasília.

Fonte: Fonte: Estação da Notícia – Jornal Opção – 26/01/2014 – - 23:38:09
http://docafezinho.com.br/?p=31111#more-31111

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Nove são presos e 5 mil peças de roupas apreendidas em feira do DF

Mercadoria, avaliada em R$ 150 mil, trazia falsificações de seis marcas.
Presos são comerciantes que vão poder responder pelo crime em liberdade.
A Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira (23) nove comerciantes da Feira dos Goianos, em Taguatinga, suspeitos de violação de direitos de marca. Na operação, 5 mil peças de roupas falsificadas foram apreendidas. A mercadoria foi avaliada pela polícia em R$ 150 mil.
As peças apreendidas representam falsificações de pelo menos seis marcas de grife, segundo a Delegacia de Combate aos Crimes de Propriedade Imaterial (DCPim).
Peças de roupas que representam a falsificação de pelo menos seis marcas de grife, afirma a polícia (Foto: Ricardo Moreira / G1)Peças de roupas que representam a falsificação de pelo menos seis marcas de grife, afirma a polícia (Foto: Ricardo Moreira / G1)
Todos os comerciantes presos foram levados para a DCPim. Após assinarem um termo se comprometendo a comparecer em juízo, quando convocados, foram liberados.
Comerciantes foram presos por suspeita de falsificação de marcas de roupas (Foto: Flávio Barbosa / Seops)Comerciantes foram presos por suspeita de falsificação de
marcas de roupas (Foto: Flávio Barbosa / Seops)
As peças falsificadas estavam em 12 lojas fiscalizadas. Em uma das bancas, policiais encontraram modelos de camisas sendo vendidos a R$ 15, enquanto que os originais saem por cerca de R$ 400.
"A escolha da Feira dos Goianos ocorreu justamente porque este centro de compras é conhecido regionalmente como grande distribuidor de confecções", disse o delegado-chefe da DCPim, Luiz Henrique Sampaio.
Segundo o policial, duas empresas entraram com uma representação de patentes na Polícia Civil no início do ano. Sampaio afirma que a manifestação das empresas prejudicadas é imprescindível para ajudar no trabalho da polícia.
Dificuldade em punir
Segundo a Seops, parte das amisas apreendidas era vendida a preços muito menores que o de mercado (Foto: Flávio Barbosa / Seops)Segundo a Seops, boa parte das camisas apreendidas era
vendida a preços muito menores que o de mercado.
(Foto: Flávio Barbosa / Seops)
Segundo o site do empreendimento, a Feira dos Goianos existe no Distrito Federal há cerca de 15 anos. O terreno utilizado pelos comerciantes é particular. A Seops diz que por isso não foi possível lacrar as lojas que estavam vendendo mercadoria falsificada e suspender o funcionamento delas.
O diretor de operações da Seops, Jorge Luiz, não soube informar se todas as lojas da feira tem autorização do GDF para funcionar. "Eu conheço várias lojas lá que possuem licença de funcionamento. Esse levantamento está sendo feito pela Administração Regional de Taguatinga. Nós devemos procurar a administração novamente este mês para dar continuidade a este trabalho", disse o diretor.
Mais de 1 milhão de apreensões
A Seops afirma que em 2013 o Comité de Combate à Pirataria retirou de circulação no DF 1.234.846 produtos ilegais durante 207 operações. Essas ações contam com o trabalho de servidores de quatro órgãos do GDF, com apoio das polícias civil e militar.

FONTE: G1

DEPUTADO RONALDO FONSECA APOIA PL QUE IMPEDE A ANVISA DE VETAR A PRODUÇÃO DE ANOREXÍGENOS


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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC aprovou o parecer do relator deputado Sérgio Veiter pela Constitucionalidade do projeto de lei Nº 2.431/11 do deputado Felipe Bornier que proíbe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, de vetar a produção e comercialização dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.
A justificativa é de que a retirada destes medicamentos do mercado deixa sem tratamento os mais de 30 milhões de brasileiros afetados pela obesidade, considerando que, em muitos casos, é impossível um bom resultado no tratamento da obesidade apenas com dietas e exercícios, por se tratar de uma doença causada por fatores bem mais complexos do que falta de força de vontade.
O deputado Ronaldo Fonseca votou pela aprovação do relatório destacando que o projeto de lei não desautoriza a Anvisa, apenas autoriza a produção dos medicamentos que serão usados sob orientação médica e que a Anvisa continuará fiscalizando o produto. Em relação às acusações de que há interesses comerciais, o deputado afirmou que todos os fabricantes de remédio visam lucro, o que é uma prática comum nos países capitalistas.

FONTE: http://www.ronaldofonseca.com.br/news/deputado-ronaldo-fonseca-apoia-pl-que-impede-a-anvisa-de-vetar-a-producao-de-anorexigenos/

Delegado troca sexo e pode assumir Defesa da Mulher

Cirurgia de mudança foi feita em outro País e Justiça autorizou mudança no nome

Agência Estado
 
Delegada fez cirurgia no exterior e conseguiu a troca de nome na JustiçaReprodução Facebook
Uma cirurgia de mudança de sexo, realizada na Tailândia, é o assunto do momento nos bastidores da segurança pública de Goiás. Há cerca de seis meses, um delegado de Polícia Civil entrou de licença médica, viajou até a Ásia, onde submeteu-se à mudança de sexo, da qual ainda se restabelece. Em fevereiro, quando deverá voltar ao posto, no lugar do delegado Thiago de Castro Teixeira, quem assumirá será a delegada Laura de Castro Teixeira.
E Laura reassumirá com a possibilidade de lotação na Deam (Delegacia Especializada de Defesa da Mulher) Central de Goiânia, onde a titular, Ana Elisa Gomes Martins, carente de reforço, garante uma boa recepção.
— Se ela vier, será recebida com profissionalismo e para atender uma grande demanda de um público carente.
Ana Elisa chefia uma especializada com três delegadas adjuntas e quatro plantonistas, todas sobrecarregadas pela violência contra a mulher.
A mudança de nome de Thiago para Laura foi autorizada pela Justiça e por isso o novo registro civil do delegado passou a ser do sexo feminino. No Facebook, desde o final de outubro, Laura já exibia o novo visual, contrastando bastante com a imagem pública do então delegado Thiago, geralmente usando terno, camisa de mangas compridas e outras peças todas do vestuário masculino.
Na foto mais recente, postada em 13 de dezembro, a delegada aparece com o rosto maquiado e vestida com a camiseta preta padrão com o timbre da Polícia Civil, muito utilizada pelos policiais da corporação durante operações. Os cabelos longos e bem escovados nem de longe lembram as madeixas desalinhadas e amarradas, geralmente em um rabo de cavalo, mantidas presas sempre que concedia entrevistas sobre casos policiais.
A história foi revelada nesta quinta-feira (23), pelo jornal Diário da Manhã (DM), que dá como certa a posse dela como delegada da Mulher de Goiânia. A reportagem mostrou a surpresa de alguns ex-colegas de trabalho com as mudanças feitas por Thiago.
— O delegado era implacável em ações que exigiam demonstração de ‘macheza’ e sua conduta era de um homem que exalava testosterona, não de um indivíduo que pudesse mudar de sexo e vir a se tornar uma figura feminina.
A declaração é de um um escrivão ouvido.
Policial tido como sério, com atuação firme nas operações de combate à criminalidade promovidas pela Polícia Civil, onde ingressou há cerca de quatro anos, Thiago foi delegado titular das cidades de Trindade e Senador Canedo, ambas na região Metropolitana de Goiânia. Também atuou como coordenador do grupo especial de repressão a narcóticos da cidade de Porangatu, no Norte de Goiás.
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Outros detalhes pessoais sobre a vida do policial que vieram a público com a mudança de sexo, dizem respeito ao passado de Thiago, que foi casado e tem dois filhos.
À reportagem, uma fonte da Polícia em Goiânia informou, solicitando o anonimato, que a mudança de sexo “não foi uma surpresa de agora, já que a licença e a viagem à Tailândia eram sabidas de algumas pessoas há alguns meses”. A fonte sinalizou que, nos bastidores da corporação, a condição do delegado era conhecida, “mas não comentada amplamente, inclusive porque ele tem uma atuação linha dura”.
O caso é tratado com cuidados pela Secretaria de Segurança Pública. A assessoria de imprensa da Polícia Civil evitou informar os contatos da delegada Laura. Segundo a assessoria, o diretor geral da PC, delegado João Carlos Gorski, não comentará o caso, justificando se tratar de assunto pessoal “que não afetará em nada a parte administrativa” do cargo exercido pela delegada, já que houve autorização judicial para a mudança de nome. Ainda segundo a assessoria, não há definição – por enquanto – sobre a próxima lotação de Laura, indicando que não está confirmada ou descartada uma atuação como delegada da mulher.
Na Delegacia da Mulher, tradicionalmente, a maior parte dos postos de delegados é ocupada por mulheres, mas algumas vezes já foram ocupados por homens. Na Especializada, homossexuais homens, como travestis, não são atendidos. O atendimento é exclusivo para mulheres, entre as quais lésbicas vítimas de violência.

FONTE: http://donnysilva.com.br/?p=58038

Artistas devem regularizar cadastro para concorrer aos editais do FAC

Seleções de 2014 serão lançadas nos próximos dias


BRASÍLIA (23/1/14) - Os artistas interessados em concorrer ao primeiro bloco dos editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), referentes a 2014, têm até 7 de fevereiro para solicitar ou renovar o Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac).


Os candidatos devem acessar o link Sistema de Cadastro de Artistas, no site da Secretaria de Cultura (SeCult). O cadastro, que precisa ser analisado pelo Conselho de Cultura, é indispensável para participar dos processos de seleção do FAC. 


Segundo a SeCult, os três primeiros editais de 2014 devem ser publicados na próxima semana, e são destinados aos segmentos montagem de espetáculos (para as linguagens de dança, circo, cultura popular e teatro), gravação de CD e impressão de livros, catálogos e revistas.

 
Serviço
Solicitação ou renovação do Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac)Prazo: até 7 de fevereiroInformações pelo site da Secretaria de Cultura

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Vinte pessoas presas por invasão no Itapoã

Metade do grupo já possuía passagem por outros crimes

Vinte pessoas foram presas por invasão de área pública hoje nas quadras 202, 203 e 318 do Itapoã, numa operação realizada por agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema).

Metade dos detidos possui passagem por outros crimes, e um deles está com mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas. Eles têm entre 20 e 40 anos.

"Após as prisões, acreditamos que não haverá expansão das obras ilegais. A retirada das construções existentes acontecerá até a próxima semana", afirmou o secretário da Ordem Pública e Social, José Grijalma Farias.

A investigação teve início no início do ano, após denúncias anônimas que afirmavam haver cerca de 200 edificações erguidas de forma ilegal, mas ainda desocupadas.

"Pela invasão de área pública, os acusados poderão ficar presos por até três anos, além de terem que pagar multa, em caso de condenação, conforme determina a Lei Agrária", explicou o delegado da Dema, Richard Valeriano.

A área invadida tem dois hectares e pertence à Terracap. De acordo com o órgão, o local será destinado à instalação de antenas de radiodifusão e de celulares, que atenderão tanto o Itapoã quanto a região do Paranoá.

MAIS PRISÕES NO DF - Com as prisões de hoje, sobe para 27 o número de detidos por invasão de área pública no DF. As outras sete ocorreram durante a retirada de ocupação irregular do condomínio Renascer, em Samambaia, há uma semana.

Em 2013, 72 pessoas foram detidas pelo crime no DF, e outras 38 acabaram presas e autuadas por grilagem de terras.

fonte: http://www.df.gov.br/noticias/item/11842-polícia-prende-20-pessoas-por-invasão-de-área-pública.html
 

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Proposta de emenda à Constituição garante adicional noturno a militares

Andreia Zito: militares não são máquinas e merecem tratamento isonômico em relação aos demais trabalhadores.

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 295/13, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que garante adicional noturno a militares.

Atualmente, os militares têm direito a benefícios como 13º, salário-família, licença à gestante e aposentadoria.

Segundo Andreia Zito, a proposta busca dar um tratamento isonômico aos militares em relação aos demais trabalhadores. “É importante ressaltar que os militares não são máquinas. São seres humanos”, afirmou a parlamentar.

Tramitação

Incialmente, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Caso aprovada, será encaminhada para comissão especial criada especialmente para sua análise, antes de ser votada pelo Plenário.
 

Secretaria de Educação vistoria 234 ônibus escolares - nas regiões do Guará, Gama, Itapoã, Plano Piloto, Cruzeiro, Paranoá e Ceilândia.

Até 27 de janeiro, os demais veículos deverão ser vistoriados

BRASÍLIA (23/1/14) - A Secretaria de Educação vistoriou 234 ônibus e micro-ônibus escolares e vai checar os 286 restantes até o dia 27 de janeiro, antes do início do período letivo.

"Fazemos uma vistoria preventiva olhando os itens de segurança para que o aluno encontre o veículo em boas condições de uso, com qualidade e conforto", disse o coordenador de Transporte, da Secretaria de Educação, José Raimundo Carvalho.
Todos os veículos para transporte escolar contratados passam por vistoria preventiva duas vezes ao ano, antes do início das aulas, para que os ônibus estejam sempre em boas condições de uso. A Secretaria de Educação estuda, ainda, uma forma de realizar outras vistorias preventivas no decorrer do ano letivo.
Os veículos vistoriados atuam nas regiões do Guará, Gama, Itapoã, Plano Piloto, Cruzeiro, Paranoá e Ceilândia. Os que ainda passarão por checagem trafegam por Samambaia, Brazlândia, Recanto das Emas, Taguatinga, Sobradinho, São Sebastião e Santa Maria.
Entre os principais problemas encontrados estão pneus em mau estado, limpeza, bancos rasgados, extintor de incêndio vencido.
A empresa cujo veículo apresentar problemas será notificada e terá prazo de cinco dias para realizar os ajustes e apresentá-los para nova vistoria.
O transporte escolar atende alunos que moram em localidades onde não existem linhas regulares do transporte coletivo. A maior parte dos atendidos mora em área rural. Caso existam ônibus de linha regular na localidade, os alunos serão atendidos pelo Passe Livre Estudantil.

fonte: http://www.df.gov.br/noticias/item/11822-secretaria-de-educação-vistoria-234-ônibus-escolares.html