Sinpro cobra do governo o reajuste do auxílio alimentação

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• O auxílio alimentação que começou a ser pago em 1995 e sofreu uma interrupção de pagamento, hoje judicializada, tem sido, nos últimos anos, reajustado em valores que ainda distanciam muitos servidores do executivo dos valores pagos aos servidores do legislativo.
  
  Em 2013, tivemos a publicação da Lei nº 5108/2013, que em seu Artigo terceiro autoriza o governador do DF a atualizar anualmente o valor do auxílio alimentação, na forma da Lei Complementar nº 840/11.
  
  O Sinpro já cobrou do GDF um posicionamento sobre o valor do reajuste do ticket alimentação em 2015, mas até o momento o governo não apresentou para os professores ou quaisquer servidor do executivo, reajuste no valor do auxílio.
  
  A pauta de reivindicações da categoria, já apresentada ao governador Rodrigo Rollemberg, apresenta como pleito a equiparação do nosso ticket com o dos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
  
  Já estamos em maio, completando um ano do último reajuste do ticket alimentação, e o GDF ainda não apresentou o valor de reajuste.
  
  Exigimos o cumprimento da lei, portanto o reajuste do ticket alimentação.
  
  Segue abaixo o histórico de valores e reajustes que o auxílio teve ao longo dos anos.
  
  
  
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Abadia define em resolução as chapas das zonais dos tucanos

A ex-governadora Maria de Lourdes Abadia, presidente em exercício do PSDB no Distrito Federal, assinou e fez dar ciência ao partido nesta quinta-feira 7, a resolução de número 6, que trata das convenções e eleições para as zonais da legenda.

As eleições serão realizadas no dia 17. A expectativa é a de que 20 mil, de um total de cerca de 23 mil filiados ao PSDB na capital da República, participem do pleito.


Abadia, que presidirá o processo eleitoral em função da licença do presidente Eduardo Jorge, determinou o início imediato dos trabalhos de análise dos requerimentos de registro de chapas. Eventuais impugnações podem ser feitas num prazo de 48 horas.




fonte: Notibras

Mesmo no sufoco, Buriti decide manter reajuste dos servidores

Mesmo com os sucessivos questionamentos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) aos aumentos concedidos pelo ex-governador Agnelo Queiroz a diversas categorias de servidores, a gestão atual tem se esforçado para honrar os compromissos, ainda que com dificuldades.

“Enquanto as leis estiverem vigendo e não houver decisão judicial, temos que pagar os aumentos, como temos feito”, explica o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle.

Ontem, o MPDFT entrou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa e reparação de danos morais coletivos contra Agnelo Queiroz, o ex-vice-governador Tadeu Filippelli, o ex-secretário de Estado Wilmar Lacerda e os ordenadores de despesa Washington Luis Sousa Sales e Luiz Alberto Cândido da Silva. Para o Ministério Público, o antigo governo apresentou projetos de lei com afirmações falsas sobre a disponibilidade orçamentária e financeira para bancar os reajustes, e não tomou medidas de responsabilidade fiscal, como a consulta a secretarias e à Procuradoria-Geral do DF.


Os esforços da atual gestão para honrar os pagamentos, entretanto, não significam uma defesa da forma que os reajustes foram concedidos. “O governo anterior foi irresponsável ao dar esses aumentos sem ter a cobertura financeira e orçamentária, ou seja, sabendo que não teria dinheiro para pagar. É isso o que o MP aponta agora, confirmando o que a gente já fala desde a transição”, observa Doyle. “Essa é uma das situações que criam dificuldades para que o governo atual execute bem os serviços e melhore o atendimento à população nas mais diversas áreas”, lamenta o chefe da Casa Civil.

Em 27 de fevereiro, o MPDFT ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios contra as 32 leis aprovadas pela gestão anterior que concederam reajustes salariais entre 3,5 % e 22,2 % — escalonados em três anos — a 31 carreiras do funcionalismo distrital. Os aumentos beneficiam cerca de 100 mil servidores.

Na ação, o Ministério Público destaca que, ao enviar os projetos à Câmara Legislativa, o governo garantiu haver previsão no orçamento e no Plano Plurianual, o que não se confirmou. A Lei Orçamentária Anual de 2015, por exemplo, prevê R$ 184,9 milhões para os reajustes, quando, na verdade, seriam necessários ao menos R$ 600 milhões.

Étore Medeiros, Agência Brasília

GABINETE DE CUNHA É ALVO DE BUSCA E APREENSÃO

Após autorização do STF, o gabinete do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi alvo nesta manhã de uma operação de busca e apreensão, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot; documento pode comprovar a participação de Cunha como beneficiário de propina no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato; nesta quarta-feira, o deputado deu início a uma articulação para que os integrantes da CPI da Petrobras convoquem Janot para depor

O gabinete do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi alvo de uma operação de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira 6. A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Um documento, que pode estar no escritório de Cunha, poderá comprovar que partiu dele a participação em requerimentos para investigar uma fornecedora da Petrobras que teria interrompido o pagamento de propinas, a Mitsui.

Para Cunha, Janot defende a investigação contra ele por uma "querela pessoal", desde que o procurador foi contestado pelo deputado. "Ele escolheu a mim e está insistindo na querela pessoal porque eu o contestei. Virou um problema pessoal dele comigo", afirmou o presidente da Câmara.

Em revide ao pedido de investigação, o deputado deu início a uma articulação, nesta quarta-feira 6, para que os integrantes da CPI da Petrobras convoquem Janot para depor, depois que o chefe da PGR reagiu à tentativa de seis políticos, entre eles Eduardo Cunha, em trancar seus inquéritos no âmbito da Lava Jato. Rodrigo Janot defendeu nessa semana que Cunha seja investigado. 

fonte: brasil 247

Polícia Civil apreende mil smartphones falsificados. Pra onde irão ??

Polícia Civil apreende mil smartphones falsificados em Taguatinga.


De acordo com a Polícia Civil, os aparelhos são falsificados e custavam entre R$150 e R$450. Na operação, seis pessoas foram presas

Durante uma operação conjunta entre a Delegacia de Combate aos Crimes de Propriedade Imaterial (Dcpim) e a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), mil smartphones foram apreendidos na Feira dos Importados, em Taguatinga. De acordo com a Polícia Civil, os aparelhos são falsificados e custavam entre R$150 e R$450. Na operação, seis pessoas foram presas.

Ação

Na tarde dessa terça (5), após denúncias, os policiais fecharam as seis bancas da feira, gerenciadas pelos suspeitos de revenderem celulares falsificados. Segundo a delegada responsável pelo caso, Mônica Ferreira, os produtos são de fabricação chinesa e eram trazidos de São Paulo ou do Paraguai. A delegada acredita que os compradores sabiam da procedência dos produtos.

Autuação

Os suspeitos não tinham ligação entre si. Dentre os seis, um foi preso por não ter a nota fiscal dos produtos. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Especializada (DPE), onde prestou depoimento e responderá em liberdade por descaminho, crime semelhante ao contrabando com fraude de impostos.

Outros dois foram presos suspeitos de piratear as marcas. “Eles utilizavam a estrutura de smartphones de outras marcas e colocavam o símbolo de empresas conhecidas”, relatou a delegada. Nesse caso, os dois também prestaram depoimento e foram liberados. Eles serão autuados por pirateamento. Já os outros três são suspeitos de falsificar o selo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e colocá-los em baterias falsas. Eles continuam presos e responderão por falsificação de selo público, podendo pegar de dois a seis anos de reclusão.

*Com informações de Raphael Costa


Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

MPDFT propõe ação de improbidade contra ex-gestores públicos.

Agnelo Queiroz e outros são acusados de inobservância da legislação orçamentária e financeira na concessão de aumento a servidores


O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) propôs nesta quarta (6), uma ação de improbidade adiministrativa e reparação de danos morais coletivos contra o ex-governador Agnelo Queiroz, o ex-vice-governador Tadeu Filipelli, o ex-secretário de Estado Wilmar Lacerda e os ordenadores de despesa Washington Luis Sousa Sales e Luiz Alberto Cândido da Silva. Eles são acusados de serem os responsáveis pela inobservância da legislação orçamentária e financeira do DF para a concessão de aumentos e melhorias salariais a diversas categorias do serviço público. o MPDFT pede a condenação dos envolvidos ao ressarcimento dos danos morais causados aos servidores públicos e à sociedade do Distrito Federal em valor não inferior a R$ 500 mil reais para cada um dos requeridos.

De acordo com o MPDFT, eles teriam descumprido normas constitucionais e legais que impõe pronunciamentos prévios de secretarias do GDF e da Procuradoria-Geral do DF (PGDF) e a apresentação de premissas e metodologia de cálculo do impacto orçamentário-financeiro. A ausência dessas manifestações prévias impuseram aos orçamentos dos anos de 2013 a 2015 o ônus de arcar com pagamentos sem autorização nas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Também não havia prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e acréscimos decorrentes.

Segundo a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e os promotores de Justiça que compõem a força-tarefa do MPDFT, a inobservância das providências necessárias para a apresentação de projetos de lei causou prejuízo para as categorias abrangidas porque criou legítima e razoável expectativa de que suas remunerações seriam reajustadas. “O planejamento familiar e financeiro dos servidores públicos restou abalado em virtude da incerteza gerada pela possibilidade ou não da implementação dos aumentos em questão, tanto em razão da ausência de previsão orçamentária, quanto em virtude da indicação de inconstitucionalidade dos diplomas legais maculados pelos atos irregulares dos ora requeridos”.

Ainda de acordo com o Ministério Público, o valor ressarcido deverá ser destinado ao Fundo Distrital dos Direitos Difusos e Coletivos do Distrito Federal. A ata ainda pede a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos pelo prazo de três a cinco anos, a perda da função pública, a proibição de contratar com o poder público e o pagamento de multa no valor de até cem vezes o valor da remuneração do cargo que ocupavam.

Força-tarefa

O MPDFT criou, em janeiro deste ano, um grupo de trabalho, formado em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Tribunal de Contas do Distrito Federal, para investigar e definir os responsáveis pela prática de atos que levaram ao descontrole nas contas públicas do Distrito Federal e à interrupção de serviços essenciais à população. O objetivo da força-tarefa é apurar as responsabilidades civis e administrativas no desequilíbrio financeiro que ocasionou o atraso nos pagamentos de salários dos servidores e dos prestadores terceirizados, além da suspensão no fornecimento de bens e serviços indispensáveis.


Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

O rugido da leoa. CPI do transporte coletivo do DF sai do papel.

Como anunciado com exclusividade por este colunista no dia 05 pela manhã no programa Retrato Falado, a CPI dos Transportes na Câmara Legislativa do Distrito Federal saiu do papel.

A presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão, revelou com exclusividade a criação da CPI. O requerimento de autoria de Celina já conta com 15 assinaturas e a presidente mesmo com o alcance mínimo de 8 assinaturas para abrir a CPI, espera por mais adesão no decorrer do dia.

O objeto da Comissão é investigar a licitação fraudulenta nos transportes públicos coletivos do DF que ocorreu na gestão do petista Agnelo Queiroz. Vale lembrar que o vice-governador Tadeu Filippelli estava à frente da licitação.

Com isso, vários personagens que participaram da fraude, como Galeno Furtado Monte, presidente da Comissão Especial da Licitação, o escritório de advocacia Sacha Reck, Tadeu Filippelli e outros, voltarão no olho do furacão do caos dos transportes na Capital Federal.

Fonte: Quidnovi

Dantas e Neves unidos para isolar Hélio Doyle

O governo Rodrigo Rollemberg mal começou e já tem talvez uma das maiores disputas internas de poder da história do GDF. O embate acontece entre o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, o secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas, e o chefe de gabinete do governador, Rômulo Neves. Doyle e Dantas nunca foram os melhores amigos, mas segundo fontes ouvidas pelo blog, o atrito entre eles tem aumentado bastante nos últimos dias. 

Rômulo é mais pacato, mas não suporta o ego inflado de Doyle. Por isso, se juntou a Marcos para juntos isolar o poderoso chefão do governo Rollemberg. Dizem que quando a briga entre os três começa, o governador só falta pedir licença para passar, visto o tamanho do tiroteio, com medo de ser atingido por uma bala perdida. 

Mas nada muda a admiração e a confiança de Rollemberg para com Hélio Doyle. O chefe da Casa Civil continua com total prestígio. Dantas e Neves, do outro lado, devem até ficar perguntando: O que ele viu no Hélio? Vai saber…

Fonte: Blog do Fred Lima

DEM assombrando Rollemberg

Em discurso na Tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado federal Alberto Fraga (DEM), rasgou o verbo contra a governança Rollemberg ao reivindicar contra a má prática do governo em ter cortado 700 milhões do recurso da polícia militar destinado a atender a saúde dos policiais e familiares.



Fraga anunciou um ataque aos 120 dias de inércia da governança, o que tem prejudicado a Segurança Pública e outras áreas. Com a falta de recursos na PM, o DF pode voltar a viver a triste operação tartaruga, lembrando que o recurso é do Fundo Constitucional.

O deputado enfatizou que o Governador está dando ataque de garotão, com pouca autoridade, sem pulso forte, e agendas que lembram passeios da juventude como visitar o zoológico e sambar, não são atitudes de governador.

Parece que os Democratas vão continuar assombrando o Governo do DF na TV, com aquela frase conhecida: Governador respeita o povo.

Esperamos que o Governador não deixe a operação Tartaruga voltar.

Fonte: Blog da Cris Oliveira

Sem Arrodeio! "O governador acha que a Câmara vai votar tudo que ele quer..."

O deputado Renato Andrade (PR) diz que falta articulação entre os dois poderes.

 “Parece-me que o governador acha que a Câmara está subordinada a ele, que vai votar tudo que ele quer e como ele quer. Enquanto não afinar dentro da Câmara, muita coisa não vai fluir.

A Câmara não será um puxadinho do Buriti, de forma alguma”.


Segundo Renato Andrade, a base de Rollemberg na Câmara nunca foi majoritária. 

"Eu acho que o governo nunca teve base real superior a sete ou oito deputados. Uma das insatisfações é com a própria Câmara, que não está pautando os projetos dos deputados. Os que andam não chegam ao plenário, só chega o que vem do Executivo".

Fonte: Da Pagina do deputado no Facebook

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